Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP, OAB SP e DPESP realiza primeira reunião do biênio
Fortalecimento do diálogo entre as instituições.
A Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) realizou, ontem (12), a primeira reunião do biênio 2026/2027. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e pelo novo presidente da comissão, desembargador Spencer Almeida Ferreira, e reuniu magistrados, defensores públicos e advogados para apresentar a nova composição e dialogar sobre pleitos da Advocacia paulista, fortalecendo o diálogo institucional.
Também integram a comissão, pelo TJSP, os desembargadores Sandra Maria Galhardo Esteves e Mauricio Pessoa; e os juízes Gabriela Fragoso Calasso Costa (assessora da Presidência), Rodrigo Nogueira (assessor da Corregedoria Geral da Justiça) e Karina Ferraro Amarante Innocencio (assessora da Seção de Direito Privado); pela OAB SP, Adib Kassouf Sad, Alexandre Luis Mendonça Rollo, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, Jucilene de Campos dos Santos, Marcelo Luis Roland Zovico, Márcio Roberto de Castilho, Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro e Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli; e pela Defensoria, a chefe de gabinete da Defensoria Pública Geral, Amanda Polastro Schaefer.
Na abertura dos trabalhos, o presidente Francisco Loureiro destacou a importância do estreitamento das relações entre as instituições e reiterou o compromisso de sua gestão com a máxima de “julgar muito e julgar bem”, em que pese a elevada carga de processos do Judiciário paulista. “Estamos todos no mesmo barco, o sucesso de um é o sucesso de outro. Quando algum de nós não funciona bem, todo o sistema de Justiça sofre, e é por isso que nos reunimos aqui, para que o sistema flua e, em última análise, para que possamos prestar ao jurisdicionado um bom serviço.”
O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Comissão nos últimos três biênios, destacou a sinergia alcançada entre as instituições. “Fizemos um trabalho muito profícuo e conseguimos superar a maioria absoluta dos obstáculos, sempre lado a lado. Só tenho a agradecer a todos. Tenho certeza de que as coisas continuarão funcionando muito bem”, afirmou o magistrado.
Representantes de instituições também externaram a importância da manutenção de um canal direto de contato entre o Tribunal e os demais atores do sistema de Justiça. “Esse tem sido um espaço de solução de problemas. Quem não confia na Justiça não confia em ninguém”, destacou o presidente da OAB SP, Leonardo Sica. “É um local de diálogo e busca de soluções conjuntas. Essa troca é essencial para a evolução das nossas instituições”, afirmou a defensora pública Amanda Polastro Schaefer.
Para o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo, “há confiança no Tribunal de Justiça de São Paulo e isso só é possível por conta desse diálogo”. A presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Paula Lima Hyppolito Oliveira, destacou que o TJSP “tem uma característica muito própria de estar sempre aberto ao contato”. Já o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Rodrigo Jorge Moraes, afirmou que “não há outro caminho para seguir com a Justiça que não seja pela conversa.”
O presidente da comissão, desembargador Spencer Almeida Ferreira, reforçou alguns dos objetivos do grupo, com destaque para o fortalecimento institucional; facilitação do acesso à Justiça; gestão de dificuldades; incentivo a métodos de mediação e conciliação; e defesa das prerrogativas de magistrados, advogados e defensores no exercício de suas funções. “A comissão tem como escopo primordial funcionar como um canal de diálogo franco entre o Poder Judiciário e o cidadão, bem representado por essas entidades, além de buscar estreitar o relacionamento institucional, aprimorando a prestação jurisdicional no estado de São Paulo”, disse. Por fim, presidentes de subseções da OAB SP e demais integrantes da comissão apresentaram demandas de suas respectivas comarcas aos magistrados.
Também participaram da reunião os presidentes de Subseções da OAB SP Ana Paula Arruda (Aguaí), Gilberto de Barros Basile Filho (Bebedouro), Cristiano Aurélio Bonini (Itápolis) e Roberval Pizarro Saad (Ilhabela); a assessora de Relações Institucionais da Defensoria Pública de São Paulo, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; o diretor de Relações Institucionais do MDA, Renato José Cury; o conselheiro do IASP Marco Antonio Fanucchi; os vereadores de Aguaí Fernando Henrique Maschio Junqueira e Edmundo Marti Gonzales Junior; a secretária de Negócios Jurídicos de Aguaí, Gisele Gonçalves Dias; a supervisora do Gabinete da Presidência da OAB SP, Marília Araújo; e a coordenadora do Gabinete da Secretaria Geral da OAB SP, Milca Muniz.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)
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