Exame é obrigatório para ingresso na Magistratura.

 

Mais de 22 mil pessoas participaram, em todo o Brasil, da quinta edição do Exame Nacional da Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) neste domingo (7). No Estado de São Paulo, 5.787 pessoas se inscreveram e 4.211 compareceram à prova, realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Capital. O certame é etapa obrigatória para bacharéis em Direito que pretendem prestar concursos públicos para ingresso na Magistratura.
Integrantes do grupo de trabalho constituído para o 5º Enam acompanharam os trabalhos durante todo o dia, desde a abertura dos portões. Estavam presentes, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o juiz Airton Pinheiro de Castro, assessor da Presidência; pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o juiz federal Carlos Alberto Navarro Perez; e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o juiz trabalhista Luís Fernando Feóla. O fechamento do acesso aos candidatos ocorreu às 12h30. Logo após, os magistrados registraram a abertura do malote contendo os envelopes com os cadernos de avaliação, procedimento realizado por funcionários da banca organizadora. Os integrantes do grupo de trabalho também percorreram as instalações onde foram aplicadas as provas.
O Exame Nacional da Magistratura aconteceu em todas as capitais brasileiras e, de acordo com informações da Enfam, não houve nenhuma intercorrência. O gabarito preliminar estará disponível para consulta a partir de quarta-feira (9), com prazo para interposição de recursos nos dias 10 e 11. A publicação do resultado final da Enam está prevista para o dia 18 de agosto, com homologação do resultado no dia 24 do mesmo mês.
Em todo o país, foram 31.548 candidatos inscritos, com índice de abstenção nacional de 29%. Do total de inscritos para a edição, 5.187 são pessoas negras, 1.709 são pessoas com deficiência (PcD), 41 são indígenas e 18 são quilombolas. O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou os aspectos humanísticos abordados na prova: “Nas escolas judiciais e da magistratura, trabalhamos para traduzir para novas juízas e novos juízes não só o conhecimento técnico e jurídico, mas formamos profissionais para que sejam éticos, respeitadores dos direitos humanos e que saibam utilizar da forma correta as novas tecnologias. O Enam já começa a exigir esses critérios nas análises das provas, nos casos concretos, nas matérias disciplinadas e nas análises apresentadas. Tudo isso já é uma introdução para que sejam formados magistradas e magistrados que a sociedade quer”.

Mais informações na página do Enam.

* Com informações da Enfam

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

       

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