II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado em São Paulo
Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural/PNUD, promove, nos dias 27 e 28 de agosto, o II Encontro LGBTQIA+ Justiça. No dia 27 será realizada a solenidade de abertura, no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, das 14 às 17 horas. No dia 28 as atividades acontecerão na EPM (piso Consolação), das 8h30 às 18 horas.
O evento terá painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo estruturados a partir dos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução nº 582/24 do CNJ. Entre os objetivos, estão o debate qualificado sobre o acesso à Justiça e a garantia de direitos da população LGBTQIA+, o intercâmbio de boas práticas e a construção de estratégias para o aprimoramento das políticas institucionais voltadas à equidade, diversidade e inclusão, por meio da articulação entre instituições públicas, especialistas e sociedade civil.
A abertura de inscrições para o encontro ocorre na semana em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho). A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 250 vagas presenciais e 700 à distância. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência no dia 28 de agosto.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.
Programação (sujeita a alterações)
- 27/8 (Palácio da Justiça)
14h – Credenciamento
15h – Mesa de abertura
Francisco Eduardo Loureiro – desembargador presidente do TJSP
Luís Francisco Aguilar Cortez – desembargador vice-presidente do TJSP
Silvia Rocha – desembargadora corregedora-geral da Justiça de São Paulo
Ricardo Cunha Chimenti – desembargador diretor da EPM
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – procurador-geral de Justiça de São Paulo
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho – defensora pública-geral de São Paulo
Fábio Franscisco Esteves – conselheiro do CNJ, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Daniela Rodrigues Teixeira – ministra do Superior Tribunal de Justiça
Marcel da Silva Augusto Corrêa – juiz federal Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Symmy Larrat – secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
17h – Encerramento/coffee break
- 28/8 (EPM)
8h30 – Credenciamento
9h – Painel 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos
Lucas Nogueira Israel – juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (mediação)
Bruna Benevides – presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Anderson Cavichioli – delegado de Polícia, presidente da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp)
Wallace de Almeida Corbo – professor do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escola Superior da Advocacia Pública do Rio de Janeiro (ESAP/RJ) e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Keila Simpson – vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Flávia Piovesan - coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ)
10h30 – Painel 2 – Respeito à diversidade no Judiciário
Bianca Bastos – desembargadora federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (mediação)
Miria do Nascimento Souza – juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, integrante do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO e do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Lucas Nogueira Israel - juiz auxiliar da Presidência do CNJ
João Marcos Buch – desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Adriana Meireles Melonio – juíza auxiliar da Presidência do CNJ, coordenadora do programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Renan Quinalha – professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenador do Núcleo TransUnifesp, presidente do Grupo de Trabalho de Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, coordenador da pesquisa sobre acesso à Justiça de Pessoas LGBTQIA+, do Instituto Matizes com o programa Justiça Plural
12h – Intervalo (almoço)
14h – Oficinas simultâneas
Oficina 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos
Amanda Souto Baliza – advogada, ativista e palestrante na defesa dos direitos LGBTQIA+, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Aron Giovanni Oliveira – coordenador político da Liga Transmasculina João W. Nery, corresponsável pelo II Fórum Nacional de Transmasculinidades Negras e Periféricas do Brasil
Oficina 2 – Respeito à diversidade no Judiciário
Eric Scapim Cunha Brandão – juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Luna Leite – diretora executiva na Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Antrajus), servidora do Tribunal Superior do Trabalho, coautora do Protocolo Antidiscriminatório, Interseccional e Inclusivo da Justiça do Trabalho
16h – Encerramento – Solenidade de entrega da Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário
Fábio Franscisco Esteves – conselheiro do CNJ, juiz do TJDFT
Amanda Paschoal – vereadora pelo município de São Paulo
Luna Leite – diretora executiva na Antrajus
17h – Coffee break
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / CNJ (arte)
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