Pela 11ª vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Jornada do Patrimônio, iniciativa municipal que propõe uma imersão nas inúmeras camadas históricas, sociais e culturais existentes na cidade de São Paulo. Como não poderia ser diferente, o Tribunal abriu suas portas para mostrar à população não apenas sua rica trajetória, iniciada em 3 de fevereiro de 1874, quando foi instalado o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, mas também as memórias de acontecimentos e transformações de toda a sociedade.  

Foram 1.352 visitantes recebidos no Palácio da Justiça e outros 550 no Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal. 

 

Confira um pouco do que foi apresentado: 

 

Novidades 

 

Neste ano, a visita ao Palácio da Justiça teve duas novidades: em todas as salas visitadas, foi disponibilizado QR Code para visualização de conteúdo acessível, composto por audiodescrição dos espaços, vídeos em libras, audioguias das salas e PDFs em português e inglês com informações sobre os locais a serem percorridos. Além disso, foram disponibilizadas visitas preparadas especialmente para crianças e adolescentes, com dinâmicas que ajudam os jovens a entender sobre a função da Justiça. 

 

Palácio da Justiça 

 

O TJSP acompanhou e fez parte de todo o processo de desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo. A construção de sua sede, o Palácio da Justiça, foi patrocinada (em parte) pela riqueza gerada pela industrialização e pelo café. O escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, responsável por outros grandes projetos da cidade – Theatro Municipal, Mercado Central, Escola Estadual Caetano de Campos, Palácio das Indústrias e a Pinacoteca do Estado –, foi o escolhido para concretizar o desejo de erguer um edifício que fosse compatível com a grandeza da Justiça bandeirante. Como na mesma época ele era diretor do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, o trabalho desses artistas está presente em toda a decoração: os lustres de bronze que iluminam o Salão dos Passos Perdidos, o Salão do Júri e o Salão Nobre “Ministro Costa Manso” foram desenvolvidos pelos mestres e artesãos do Liceu. Também é das mãos desses profissionais parte do mobiliário do Palácio, como mesas, cadeiras, chapeleiros, armários, lambris e baias das salas de julgamento. 

 

Salão dos Passos Perdidos 

 

A sede do TJSP foi inspirada nos Palácios da Justiça de Bruxelas e de Roma e combina ornamentações neoclássicas e barrocas. No saguão, denominado “Salão dos Passos Perdidos”, destacam-se materiais como o mármore, o bronze, o alabastro nos lustres e 24 colunas de granito vermelho de Itu. 

 

Salão do Júri  

 

Esse espaço possui vitrais confeccionados pela Casa Conrado, primeiro e mais tradicional ateliê de vitrais do Brasil, fundado pelo imigrante alemão Conrado Sorgenicht em 1889. Todo o mobiliário é de madeira de Jacarandá e foi lá que ocorreram julgamentos emblemáticos que contam a história e a evolução da cidade de São Paulo, como o crime da mala, que julgou Giuseppe Pistone pelo assassinato da esposa Maria Fea, encontrada dentro de uma mala que seria embarcada para a Itália, em 1928; e o júri do cantor Lindomar Castilho, que, em 1981, disparou contra a ex-esposa, a também cantora Eliane de Grammont. Durante o julgamento, ele usou a tese de legítima defesa da honra para conseguir absolvição. Mais de 40 anos depois, em 2023, a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 

 

Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior 

 

Onde antes funcionava a biblioteca do TJSP, hoje abriga parte do acervo do Tribunal e disponibiliza documentos de um dos períodos mais nebulosos da história do Brasil: a escravidão. Lá estão expostos, por exemplo, o livro usado para registro de escrituras de pessoas escravizadas, de 1845 a 1880; uma carta de alforria, de 1822; e um documento referente ao pagamento de imposto sobre a transação de pessoas escravizadas, de 1886 a 1887. Nessa mesma sala, foi entronizado, em 2025, um Oxê de Xangô, o Machado Sagrado, símbolo de justiça, equilíbrio e igualdade para os povos tradicionais de matriz africana. A peça possui lâminas duplas, cada uma com olhos que simbolizam a capacidade de enxergar a verdade sob diferentes perspectivas. A peça foi uma doação do artista Diego, Joalheiro dos Orixás. 

 

Sala Ministro Costa Manso (Plenária)  

 

O Salão Nobre do Palácio da Justiça é ricamente decorado com madeira de lei, pinturas folheadas a ouro nas paredes, feitas por artesãos italianos, além de arte em alto relevo no teto, lustres de bronze e vitrais da Casa Conrado, que simbolizam toda a riqueza do estado de São Paulo, que se desenvolveu mais fortemente entre os séculos 19 e 20, graças ao ciclo do café. Em reverência a este grão tão importante para o estado, é possível identificar pinturas de folhas de café por toda a sala onde hoje em dia são realizadas as sessões do Órgão Especial, colegiado composto por 25 desembargadores que julga, entre outros, processos envolvendo autoridades e ações de inconstitucionalidade. 

 

Palacete Conde de Sarzedas 

 

No Museu do TJSP, a visita foi focada na história do bairro da Liberdade. Antes de se tornar um importante núcleo da imigração japonesa, a região esteve ligada à presença de populações negras e indígenas. Por volta de 1912, passou a receber os primeiros japoneses fugidos das fazendas de café, especialmente na Rua Conde de Sarzedas, iniciando o povoamento oriental do local. 

A história da família Lorena, proprietária do casarão que hoje abriga o museu, começa no final do século 18, quando o 5º Conde de Sarzedas demarcou as terras que foram ocupadas pelos seus descendentes naturais – começava aí a Chácara Tabatinguera. A família viveu no casarão até 1939, quando o imóvel passou a ser alugado e foi se deteriorando. Foi ocupado pela Congregação Mariana, funcionou como loja de móveis, agência de turismo, restaurante coreano e foi sede da Igreja Deus é Amor. Quase em ruínas, foi comprado em 2000 pela Fundação Carlos Chagas, como parte de um movimento de revitalização do centro de São Paulo, e tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) em 2002. Em 2003, o restauro do local foi iniciado e durou até 2006.  

Durante a visita, a equipe de servidores do TJSP mostrou aos participantes um pouco do processo de restauro do Palacete, incluindo o trabalho de decapagem (retirada das camadas de tintas sobrepostas para se revelar a pintura primária do imóvel), e a reconstrução da torre. Em 2007, ocorreu a inauguração do Palacete, sede do Museu do TJSP, que conserva  valioso acervo material, como objetos, móveis e vestimentas de época; além de processos carregados de história, como o inquérito policial que averiguou a morte dos jovens M.M.D.C. (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), heróis da Revolução de 1932. 

No sábado, o Museu integrou o roteiro “Vozes da Várzea: Memória, Cultura e Reparação na Baixada do Glicério”, caminhada educativa que percorreu locais emblemáticos para a história negra da região, como a Praça da Liberdade, antes conhecida como Largo da Forca, onde escravizados e outros condenados eram enforcados em público, e a Capela dos Aflitos, cemitério a céu aberto para o sepultamento de escravizados, indígenas e outros grupos marginalizados pela sociedade. No Palacete, o grupo teve contato com registros de Luiz Gama, advogado e importante personagem da luta pela liberdade de pessoas escravizadas no Brasil. 

Junto às visitas, o Museu promoveu apresentações musicais e oficinas de canto com o juiz Josué Vilela Pimentel, o servidor Aldo Scaglione, a preparadora vocal Silvana Neres e a cantora Liana Brondi.