Tribunal prestigia posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça
Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell empossados.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, prestigiaram, ontem (19), a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente. Eles conduzirão o STJ na gestão 2026/2028. O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad, e a 2ª vice-presidente, juíza Laura de Mattos Almeida, também prestigiaram a cerimônia.
Em seu discurso de despedida da Presidência do STJ, o ministro Herman Benjamin destacou que a Magistratura serve à população brasileira e que os juízes devem buscar diariamente o aperfeiçoamento de sua atuação e a aplicação da Justiça. Também elogiou o novo presidente, com quem dividiu as salas de aula na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro: "Ele conhece profundamente as magistraturas estadual e federal e isso lhe dá uma posição de vanguarda na avaliação de soluções. Estou convencido de que fará uma excelente gestão”.
Em nome da Corte superior, o decano do STJ, ministro Francisco Falcão, enalteceu as escolhas de Luis Felipe Salomão e de Mauro Campbell Marques e destacou a trajetória profissional e pessoal dos novos dirigentes. “A atividade de direção não se restringe a meros problemas de ordem interna. O encargo que lhes foi outorgado pela unanimidade dos seus pares é de altíssima relevância e traduz o respeito devido a quem encarna em alto grau a autoridade e a dignidade do Poder Judiciário. Com a alta qualificação que ostentam, dignificarão seus mandatos e neles alcançarão todos os êxitos, servindo de forma exemplar à Justiça do Brasil”, salientou.
Pelo Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, evidenciou a atuação dos ministros, que participaram ativamente dos esforços para a implementação de mecanismos de racionalização da atuação da Corte, e teceu elogios à gestão do ministro Herman Benjamin, que, em suas palavras, conduziu o tribunal "com incansável dedicação e aguda visão de futuro".
Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a condução do STJ interessa não apenas ao tribunal, mas também à Magistratura, ao Ministério Público, à Advocacia e, sobretudo, aos brasileiros “que confiam ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos, de sua liberdade e de sua dignidade”.
Falando pela primeira vez como presidente do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão apontou os valores que devem orientar a atuação do tribunal: a mão que ampara e protege, o olhar atento à realidade e a liberdade necessária para assegurar que o direito produza efeitos concretos na vida das pessoas. Em seguida, destacou que o STJ se prepara para um "novo tempo", com a implantação do critério de relevância da questão federal, criado na Constituição para que apenas recursos especiais com questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade sejam analisados pelo tribunal. Diante desse cenário, destacou a necessidade de reconduzir a Corte à sua vocação definida pelos constituintes de 1988: garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais. Por fim, afirmou que cada nova administração acrescenta uma contribuição à trajetória do Judiciário. "Tradicionalmente, historiadores destacam guerras, transformações econômicas, revoluções políticas, avanços científicos e movimentos religiosos como os principais motores das mudanças sociais. Há, contudo, uma perspectiva menos explorada, mas igualmente reveladora: a história dos conflitos submetidos aos tribunais.”
*Com informações do STJ.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / STJ (fotos)
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