Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (21), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, do V Seminário Nacional da ANAMEL, com o tema: “Justiça Servidora: Diálogo, Inclusão e Pacificação Social”, sob a coordenação acadêmica do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente Francisco Loureiro, "o juiz ideal é aquele que tem comportamento ético, empático e solidário, ou seja, segue um conjunto de preceitos ao longo do dia. Julgar é um trabalho árduo, mas que envolve o destino dos nossos semelhantes, e devemos fazê-lo de forma íntegra e imparcial". Também integraram a mesa de honra o membro do Conselho de Curadores Deliberativo Antônio César de Araújo Freitas, representando o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e os Conselhos do Instituto Presbiteriano Mackenzie; a presidente da ANAMEL, desembargadora Nilsoni de Freitas (TJDFT), convocada para atuar no STJ; o chanceler do Mackenzie, reverendo Gildásio Jesus Barbosa dos Reis; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o diretor da ANAMEL, desembargador Achile Mario Alesina Junior; o fundador da ANAMEL, desembargador Fabio Dutra (TJRJ); a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o presidente da Amagis-DF, juiz Carlos Alberto Martins Filho; o bispo da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira e 2º vice-presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Brasil – Ministério de Madureira, Abner de Cássio Ferreira; o primeiro oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos; a vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho (TRF1). Participou, também, o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, demais autoridades e estudantes.
Neste dia, o presidente Francisco Loureiro proferiu palestra no 1º Curso: Atualização em Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro, pela plataforma Teams.
Ainda nesta data, o presidente Francisco Loureiro e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniram-se, no Gabinete da Presidência, com o prefeito de São José do Rio Preto, coronel PM Fábio Rogério Cândido; e com os juízes da Comarca de São José do Rio Preto Luciana Cassiano Zamperlini Cochito (diretora do fórum), Tatiana Pereira Viana Santos (diretora da 8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto/8ª RAJ), Evandro Pelarin (Vara da Infância e da Juventude), Alceu Corrêa Junior (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); e com o procurador-geral do município, Luiz Roberto Thiesi. Também participaram do encontro os desembargadores Fernando Geraldo Simão e João Alberto Pezarini, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 16ª Circunscrição Judiciária (16ª CJ), e os juízes assessores da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Carlos Henrique André Lisboa e Maria Rita Rebello Pinho Dias (Contratos) e o juiz assessor da CGJ Mauro Civolani Forlin.
Também hoje, o presidente Francisco Loureiro se reuniu, no Gabinete da Presidência, com o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira; o secretário de Assuntos Jurídicos, Pedro Henrique Krawczyk Pauli; a procuradora-geral do Município, Isabela de Fátima Lhano; e o assessor especial do prefeito, Antonio Carlos Cedenho. Participaram da reunião o desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (coordenador da 3ª Circunscrição Judiciária de Santo André) e o juízes assessores da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) e Luciano Gonçalves Paes Leme (Jurisdicional).
Ontem (20), o presidente Francisco Loureiro se reuniu, no Gabinete da Presidência, com o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), desembargador Fábio Dutra; com o diretor executivo da Andes, desembargador Fernando Fernandy Fernandes; com o vice-presidente da revista Manchete, Sérgio Maciel; e com o representante da empresa, Rodrigo Carvalho. Os desembargadores Achile Mario Alesina Junior e Henrique Nelson Calandra e a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves também participaram do encontro.
Na terça-feira (18), os presidentes do TJSP, desembargadores Francisco Loureiro e Fernando Antonio Torres Garcia (biênio 2024/2025) participaram, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), do lançamento do livro “Década Contada – Ensaios e Registros de um Conselheiro”, publicado pela Editora Foco, do conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho.
Na quinta-feira (13), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; a presidente da Seção de Direito Público, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene, participaram da abertura do curso Formação em Primeira Infância, idealizado pelo Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi) da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), e realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Na quinta-feira (20), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, recebeu, no Gabinete da CGJ, das mãos do corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Leandro Garcia Souza, a medalha do “Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar", instituída pelo Decreto estadual 45.082/00, com o objetivo de galardoar personalidades civis e militares, de instituições públicas ou privadas, que tenham contribuído para o engrandecimento da Corregedoria da Polícia Militar ou, de algum modo, prestado relevantes serviços à população paulista, atuando direta ou indiretamente para a elevação do nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Também acompanharam a entrega o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, e os juízes assessores da CGJ Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso e Mauro Civolani Forlin. Pela PM, prestigiaram o momento o tenente coronel PM Costa; o major PM Hirofumi; os capitães PMs Aurélio, Beatriz e Carolina Borges; os tenentes PMs Mazário, Prado e Claudeomiro; o cabo PM Lopes e a soldado PM Eduarda.
Na sexta-feira (14), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniu-se, no Gabinete da CGJ, com juízes integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP: Adriana Bertoni Holmo Figueira, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Meira Hamatsu Ribeiro e Patricia Svartman Poyares Ribeiro. O chefe da Seção de Apoio à Comissão, Marcos Roberto Hudson Ferreira, também participou.
No dia 18, os desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal) participaram do IV Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reuniu magistrados de todos os tribunais para debater recorribilidade das decisões, seleção e afetação de recursos repetitivos e outros assuntos relacionados à viabilidade dos recursos excepcionais. A programação incluiu dois painéis: o primeiro sobre a relevância da questão federal e o planejamento no STJ a respeito do tema; e o segundo sobre o juízo de conformidade nos tribunais de segunda instância, com foco em experiências, inovação, uso da tecnologia e boas práticas dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps). Pelo TJSP participaram, ainda, o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público Alexandre de Mello Guerra; os juízes assessores da Presidência da Seção de Direito Privado Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro e Caren Cristina Fernandes de Oliveira; e a diretora de assistência técnica do Gabinete da Presidência da Seção de Direito Privado Claudiane Neri Cavalcanti.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, representado pelo coordenador do Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo e da Coordenadoria da Diretoria de Execução dos Precatórios, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, e pelo coordenador adjunto Bruno Luiz Cassiolato, participou, nos dias 19,20 e 21 deste mês, do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina. O evento reuniu gestores de precatórios, magistrados, servidores e especialistas de diferentes tribunais brasileiros para o compartilhamento de experiências e o debate sobre o aprimoramento da gestão dos precatórios no País e, após dias de profícuos debates sobre os desafios da gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, divulgou a Carta de Teresina (leia aqui).
Comunicação Social TJSP – AA e RS (texto) / PS, LC, BS e PH (fotos)
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