Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos do Poder Judiciário.
Na terça-feira (25), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, foi condecorado, em seu Gabinete, com a Medalha Challenge Coin do 3º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (3° BPM/M), em reconhecimento aos serviços prestados. Na mesma ocasião, o presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, desembargador Edison Aparecido Brandão, foi agraciado com a Medalha Cinquentenário do 3° BPM/M. Para o vice-presidente, “o trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido no Tribunal é muito importante”. Ao se dirigir aos integrantes da Polícia Militar, afirmou a satisfação ao receber a homenagem no Dia do Soldado. “A colaboração e o serviço prestado à sociedade são muito relevantes e valorizamos muito isso”, disse. Por sua vez, o desembargador Edison Brandão destacou que “a expertise e o apoio da Polícia Militar foram fundamentais para a implantação da inteligência e da tecnologia aplicadas ao Tribunal”. Acrescentou que “temos uma das estruturas mais aparelhadas do país, com informações produzidas a partir de dupla checagem e elaboração de relatórios”. O chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, conduziu a entrega das comendas. Participaram o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene; o vice-presidente do TJSP no biênio 2020/2021 e presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Luis Soares de Mello; os integrantes da 4ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto e juíza substituta em 2º Grau Fatima Vilas Boas Cruz; o subchefe da APMTJ, tenente coronel PM André Julio da Costa; o comandante do 3° BPM/M, tenente coronel PM Luis Antônio de Carvalho Vieira; a coordenadora operacional do 3° BPM/M, major PM Catherine Beraldo Crema; a chefe do Policiamento e Guarda da APMTJ, capitão PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanches; a chefe da Seção de Segurança Pessoal dos Magistrados, Capitão PM Rafaelle Antonio Califano; e os 1ºs tenentes PM Claudeomiro Leite de Moraes, Antonio Eduardo Novo do Prado e Mauro Roberto Telles de Menezes.
Na segunda-feira (24), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, ministrou a palestra “Corregedoria e qualidade da prestação jurisdicional: desafios contemporâneos do Poder Judiciário”, na abertura da 26ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). O evento, conduzido pela diretora da entidade, professora Priscilla Milena Simonato de Migueli, teve como tema central “Entre Tradição e Inovação: o Direito Diante das Transformações Contemporâneas”. Em sua exposição, a corregedora-geral destacou a importância da independência do Judiciário, único poder da República cujos representantes são concursados, fator essencial para garantir a isonomia e isenção dos julgamentos. Ela também frisou que o comportamento das juízas e dos juízes, dentro e fora do ambiente institucional, é essencial para manter a confiança da população na qualidade das decisões proferidas, além de explicar sobre as funções da Corregedoria-Geral da Justiça de orientar, auxiliar e fiscalizar o trabalho no Judiciário paulista. Na ocasião, fizeram uso da palavra o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima; e a desembargadora e professora da FDSBC Débora Vanessa Caús Brandão. Completaram a mesa de abertura do evento, que reuniu profissionais do sistema de Justiça, docentes e estudantes, a coordenadora do curso de Direito da instituição, Ana Paula da Fonseca Rodrigues; o advogado Cleiton Leite Coutinho, representando o presidente da 39ª Subseção da OAB de São Bernardo do Campo; e os professores titulares Rosa Benites Pelicani e desembargador Ruy Coppola, que foram homenageados pela instituição no início do evento.
Também nessa data, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniu-se, no Gabinete da CGJ, com o secretário estadual da Administração Penitenciária (SAP), Marcello Streifinger. Participaram da reunião os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira, Alexandre Pereira da Silva e Luciana Netto Rigoni.
Comunicação Social TJSP – BB e RS (texto) / LC e PS (fotos)
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