Magistrado oriundo do Quinto Constitucional - Ministério Público.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (28), a posse solene do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, que assume o cargo pelo critério do Quinto Constitucional - Classe Ministério Público. O magistrado recebeu os cumprimentos de desembargadores, amigos e familiares em solenidade conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, no Palácio da Justiça.

Orador em nome do Tribunal, o desembargador Rômolo Russo Júnior conduziu o empossado ao Salão do Júri e apresentou aos presentes a longa trajetória de Wallace Paiva Martins Júnior no Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde ingressou em 1989. Ao longo da carreira, ele foi procurador de Justiça e subprocurador-geral, além de ter atuado no Órgão Especial do TJSP. "É um homem de talento jurídico, cultura, força de trabalho, irmanado de fortes valores morais, recebidos de seus saudosos pais. Um ser um humano talhado para estar aqui, neste Tribunal. Seja muito bem-vindo", declarou.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, referiu-se ao amigo como "um dos mais respeitáveis juristas de sua geração" e definiu o momento como o reconhecimento a uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e compromisso permanente com o interesse da sociedade. "Leva à Magistratura a experiência acumulada em décadas de atuação jurídica e uma sólida vocação para a realização de justiça. O Tribunal recebe um magistrado de reconhecida excelência e o Ministério Público sente muito orgulho ao vê-lo alcançar esse novo e merecido patamar em sua vida pública", declarou.

Em seu discurso, Wallace Paiva Martins Júnior também falou da experiência e maturidade adquiridas ao longo de quase quatro décadas no MPSP como um dos trunfos para assumir o cargo de desembargador no maior Tribunal do país, segundo ele, um "farol que alumia a Justiça brasileira e pelo qual passaram e passam nomes de proa da ciência jurídica nacional". "No exercício do mais alto grau da Magistratura bandeirante, espero prosseguir na vereda a que me dedico há quase 40 anos com a idêntica dedicação que marcou meus primeiros passos, embalados por firmeza, retidão e espírito público."

Ao recepcionar o colega, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro externou a alegria em receber no Tribunal um amigo de mais de três décadas e desejou votos de uma profícua carreira, tal qual a de tantos outros que também ingressaram pelo Quinto Constitucional. "Para ser um bom juiz, não é suficiente ter preparo técnico, que o Wallace também tem, e posso atestar, porque convivemos no Órgão Especial pelos últimos três anos e pude avaliar toda sua capacidade técnica. Mas não basta: temos que ser boas pessoas, e Wallace tem esse bom sentimento e a alegria de viver permanentemente bem-humorado. Tenho certeza de que será um excelente magistrado", declarou.

Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano) Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Arthur Lima; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto; o ouvidor substituto do TJSP, desembargador Marcelo Lopes Theodosio; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos, representando o prefeito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; a desembargadora federal Giselle França, representando a Justiça Federal da 3ª Região; a procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; os subprocuradores-gerais de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior e Ivan Francisco Pereira Agostinho; a corregedora-geral do Ministério Público, Liliana Mercadante Mortari; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando o presidente da OAB SP; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo de Melo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando a comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; procuradora-geral do Município de Santos, Renata Arraes Lopes, representando o prefeito; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, Marcilene dos Santos Andrade; além de magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares do homenageado.

Trajetória - Wallace Paiva Martins Júnior nasceu em Santos (SP), em 1965. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1987, mestre e doutor pela mesma instituição. É professor titular da Universidade Católica de Santos, onde leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989, como promotor de Justiça substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Jundiaí. Em 2015, foi promovido a procurador de Justiça. Em 2018, designado subprocurador-geral de Justiça.

Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo estabelece que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido, e nomeados pelo governador a partir de lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial.

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Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS, PS e LC (fotos)
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