TJSP participa do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares
TJMSP também participou do evento.
O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, realizado em Curitiba, entre os dias 7 e 9 , ocasião em que os magistrados se reúnem para o debate de ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhado das juízas assessoras da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves e Gabriela Fragoso Calasso Costa, e do presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama.
A solenidade, no dia 7, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, marcou a abertura do Consepre, com encerramento no dia 9, no mesmo local, onde magistrados de todo o país debateram ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, destacou a relevância do evento: “Esse é o espírito que anima o Consepre: tribunais de todo o Brasil compartilhando experiências de sucesso. Ao nos reunirmos, viabilizamos que uma solução bem-sucedida no Norte chegue ao Sul, e vice-versa. O Consepre representa a inteligência coletiva do Poder Judiciário brasileiro e garante que ninguém precise inovar sozinho”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e presidente do Consepre, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a itinerância do encontro e a pluralidade dos debates. “Temos buscado prestigiar diferentes estados e regiões, sob a premissa de que uma justiça una e nacional exige representações institucionais como o Consepre, com um olhar plural e escuta ativa para conhecer as realidades das várias Cortes estaduais, aprender com as boas práticas e compartilhar experiências que contribuam para a superação de nossas dificuldades.”
Compuseram a mesa de honra da abertura a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o presidente do Consepre e do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas da Silva e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza; o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB PR), Graciela Iurk Marins; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos. Além dos presidentes de TJs e dos TJMs, participam do encontro conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), servidoras, servidores e palestrantes convidados.
O segundo dia dos trabalhos do Consepre, marcado por debates sobre os desafios atuais do Poder Judiciário e pelo compartilhamento de experiências entre os tribunais, contou com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que abordou o papel do Judiciário na garantia da segurança institucional, jurídica e da sociedade, com destaque para o enfrentamento ao crime organizado.
Também nesse dia, a programação incluiu a apresentação de projetos do TJPR, como o Conexão-Encoraj; reunião privativa dos presidentes; reunião dos juízes auxiliares das Cortes; e encontros setoriais entre diversas áreas dos tribunais estaduais, como Assessoria de Comunicação, Tecnologia da Informação e Finanças. Na reunião da Comunicação, estiveram presentes a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira; a secretária-geral do CNJ, a juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves; e o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, o juiz Paulo Marcos de Farias.
A mesa de honra do evento de encerramento, na sexta-feira (9), foi composta pela presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin; pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Luiz Felipe Salomão; e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.
A finalização do encontro teve a leitura e a assinatura da Carta de Curitiba, documento que reúne as conclusões aprovadas por unanimidade pelos participantes. A carta reafirma a importância do fortalecimento do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; destaca a cooperação entre os tribunais; e apoia iniciativas voltadas à eficiência da prestação jurisdicional. Entre os pontos abordados estão a criação de um modelo nacional de varas especializadas no julgamento de crimes de organização criminosa e conexos, a governança judiciária integrada e o programa Acelera PREV, destinado à redução da litigiosidade previdenciária e assistencial. O documento também defende o diálogo permanente com o STF e o CNJ, o fortalecimento dos mecanismos de inteligência, além do uso estratégico de dados e da inovação tecnológica para enfrentar demandas judiciais.
A cerimônia de encerramento do Consepre contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin. Ele reafirmou o compromisso com a valorização da magistratura e com o trabalho conjunto entre os tribunais. “Valorizar a magistratura com transparência e sob regras bem-informadas não se trata de defender corporações, trata-se sim de defender a qualidade da jurisdição que a cidadã e o cidadão recebem.”
A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, destacou que “cada linha da carta de Curitiba carrega a síntese de conversas e experiências. Ela é a evidência concreta das reflexões destes três dias. Já para o presidente do Consepre e do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a relevância da presença dos ministros dos tribunais superiores no evento define o diálogo permanente entre os presidentes dos tribunais e as demais cúpulas do Judiciário.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, destacou o papel do Consepre como espaço de compartilhamento de experiências e de construção de soluções para desafios comuns às Cortes brasileiras. “O diálogo entre os Tribunais permite compartilhar práticas, examinar dificuldades comuns e construir soluções que respeitem as particularidades locais”.
O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Luiz Felipe Salomão, falou sobre a relevância do Consepre para a elaboração de políticas públicas e para a valorização dos tribunais estaduais e regionais federais. Ele destacou a importância de enfrentar conjuntamente questões relacionadas ao sistema de precedentes e às competências dos tribunais, além de defender a continuidade do diálogo institucional diante dos desafios enfrentados pelo Judiciário. “A participação de cada um dos presidentes dos tribunais é muito importante para a governança do Poder Judiciário”.
O próximo Consepre será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro no Rio de Janeiro.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / TJAM (fotos)
