Escola Paulista da Magistratura oferece conhecimento jurídico para todos os públicos
Programas de pós-graduação, cursos rápidos e outros eventos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), braço acadêmico do Tribunal de Justiça de São Paulo, se destaca não apenas pela formação continuada de juízes e desembargadores, mas pelo aprimoramento da Justiça como um todo. A instituição está de portas abertas para a comunidade jurídica e profissionais de outras áreas de conhecimento há quase quatro décadas. São diversos programas de pós-graduação, além de cursos e eventos durante todo o ano – muitos deles com aulas a distância e/ou gratuitas. Só neste ano, foram 148 cursos realizados, todos com certificados, totalizando cerca de 37 mil alunos.
O corpo docente reúne magistrados e profissionais renomados do Direito, que trazem às salas de aula um viés acadêmico à experiência adquirida nas distintas carreiras. Os programas são elaborados pelas mais de 30 coordenadorias, abrangendo as mais diversas áreas do Direito. A EPM fica localizada na Rua da Consolação, nº 1.483, mas as atividades não se restringem à Capital: há núcleos regionais em todas as Regiões Administrativas Judiciárias.
Pós-graduação
São 12 cursos de pós-graduação latu sensu (especialização) nas seguintes áreas do Direito: Civil Patrimonial, Família e Sucessões, Consumidor, Eleitoral e Processo Eleitoral (em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP), Empresarial, Notarial e Registral, Penal, Processual Civil, Processual Penal, Público, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – este uma exclusividade da EPM. Todos são presenciais e autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), com certificação de validade nacional. Desde 2000, já foram mais de 150 turmas, totalizando cerca de 8 mil formados.
Os cursos são abertos a todos os públicos. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo têm 100% desconto nas mensalidades. Também há condições especiais de pagamento para outros públicos – consulte os editais, disponibilizados no site da escola: epm.tjsp.jus.br.
Outros cursos e iniciativas
A EPM disponibiliza cursos rápidos, extensão universitária, seminários, fóruns, ciclos de palestras e outros eventos abertos ao público em geral, inclusive profissionais de outras áreas de formação. Os treinamentos ocorrem em formato presencial e/ou telepresencial, ampliando o alcance do conhecimento produzido para muitas cidades e estados. A Escola mantém, ainda, convênios com instituições nacionais e estrangeiras, possibilitando o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de atividades de cooperação.
A produção científica é outro destaque: desde 2000, são publicados os Cadernos Jurídicos, que reúnem artigos temáticos produzidos por integrantes dos núcleos de estudos, magistrados e renomados juristas. Também há publicações de obras coletivas e cartilhas, além de apoio da divulgação de materiais produzidos pelos Centros de Apoio do TJSP – Cadip, Cadicrim, Gari e Cajufa. Nas redes sociais, o podcast Debate EPM leva ao público discussões sobre temas relevantes do universo jurídico.
EPM
Todas essas iniciativas somam-se à missão primordial da Escola: a capacitação de seus magistrados. Juízes aprovados no Concurso de Ingresso à Magistratura participam do Curso de Formação Inicial, que tem como objetivo transmitir as habilidades direcionadas ao exercício profissional. O treinamento abrange estudos sobre deontologia, ética, relações interpessoais e interinstitucionais, administração judiciária, cultura da conciliação, impacto econômico e social das decisões judiciais e atividades práticas do cotidiano da judicatura. Também são realizados cursos de aperfeiçoamento, atendendo aos critérios Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de núcleos de estudos, fóruns e outros eventos.
No biênio 2026/2027, a EPM tem como diretor e vice-diretor, respectivamente, os desembargadores Ricardo Cunha Chimenti e João Batista Amorim de Vilhena Nunes. Integram o Conselho Consultivo e de Programas os desembargadores Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (Direito Privado); Walter Rocha Barone e Tânia Mara Ahualli (Direito Público); e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Direito Criminal); e o juiz Ricardo Dal Pizzol.
Para mais informações sobre os cursos oferecidos, acesse o site da escola – epm.tjsp.jus.br.
Comunicação Social TJSP – RD e RL (texto) / LS (arte)
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