TJSP realiza posse administrativa de 17 desembargadores
Magistrados com mais de 33 anos de carreira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administrativa de 17 desembargadores: Paulo César Scanavez, Mauricio Garibe, José Rubens Queiróz Gomes, Ademir Modesto de Souza, Luciano Franchi Lemes, Cláudio Pereira França, Wilson Lisboa Ribeiro, Fernando Florido Marcondes, José Augusto Genofre Martins, Jorge Tosta, João Batista de Mello Paula Lima, Durval Augusto Rezende Filho, Julio Cesar Spoladore Dominguez, Adriana Borges de Carvalho, Fátima Vilas Boas Cruz, Maria Silvia Gomes Sterman e Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto (veja aqui os resumos de suas trajetórias). Conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, o ato reuniu integrantes do Conselho Superior da Magistratura, ex-presidentes da Corte, magistrados, amigos e familiares.
Dos empossados, 16 ocupam vagas decorrentes da transformação de cargos de juiz substituto em 2º Grau, autorizada pela Lei Complementar nº 1.444/26, e um preenche a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves. A lei prevê a conversão de 30 cargos, dos quais 20 com preenchimento neste ano – as quatro vagas remanescentes, destinadas ao quinto constitucional, aguardam nomeação. Com a posse de hoje, o TJSP, considerado o maior do país, conta, neste momento, com 374 desembargadores.
A transformação dos cargos adequou a estrutura do TJSP à Resolução nº 664/25 do Conselho Nacional de Justiça, que limita o número de juízes substitutos em 2º Grau a 20% do total de desembargadores nos tribunais com mais de 120 integrantes. Não há impacto orçamentário relevante, pois as duas funções têm a mesma remuneração e não haverá criação de novos cargos de servidores, sendo necessária apenas uma readequação pontual na composição das equipes dos gabinetes.
Em seu discurso, o presidente Francisco Loureiro destacou o significado do ato diante do aumento da demanda recursal. “Essa cerimônia se reveste de um especial significado porque, desde 2005, o Tribunal não tinha uma promoção de um número tão elevado de desembargadores. A Corte ficou 21 anos sem novos cargos, mas o número de recursos julgados pelo Tribunal cresceu quase 300%. No ano passado, o Tribunal de Justiça, em segundo grau, julgou 1,3 milhão de processos, ou seja, mais de 100 mil processos por mês. O Tribunal ficou pequeno para o aumento do volume de recursos", afirmou.
Também ressaltou que a promoção do número expressivo de desembargadores é importante não apenas para o Tribunal, mas para a carreira da Magistratura, construída ao longo de muitos anos de dedicação. "Nenhum dos juízes que aqui está tem menos de 33 anos de carreira. Tenho certeza de que, pelos nomes dos juízes promovidos, o Tribunal permanecerá como sempre foi: íntegro. Eles julgam durante todo o dia, todos os dias do mês, e cumprem sua tarefa com integridade, compromisso, seriedade, imparcialidade e técnica. Esse é o padrão do TJ que será mantido”, completou.
Em nome dos novos integrantes do Tribunal Pleno, o desembargador Paulo César Scanavez relembrou sua trajetória no Judiciário, desde a primeira vez em que entrou em um fórum, aos 9 anos, passando pela atuação como escrevente até o ingresso na Magistratura. Também enfatizou a importância das pessoas que fizeram parte desse percurso — magistrados, familiares e servidores. "Os lugares por onde passamos servem como referência. Colhemos um pouco de cada um em razão dos nomes e da importância que representaram e continuam representando neste templo da Justiça", proferiu. Em seguida, reafirmou o compromisso com os jurisdicionados e manifestou confiança na contribuição dos novos desembargadores. "É muito importante que todos nós pensemos no produto final: entregar a Justiça e obter a pacificação. Prevalece o empenho, a coragem e a determinação", concluiu.
Compuseram o dispositivo de honra os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); os presidentes do TJSP nos biênios 2016/2017, 2022/2023 e 2024/2025, respectivamente, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, Ricardo Mair Anafe e Fernando Antonio Torres Garcia; muitos magistrados, integrantes do sistema de Justiça, familiares, amigos e servidores.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – CA e BC (texto) / KS e PS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
