Força-tarefa da CGJ alia apoio e capacitação a varas da Fazenda Pública
Aprimoramento de rotinas e agilidade aos processos.
Uma única ação coletiva na Justiça pode dar origem a milhares de incidentes de cumprimento de sentença e requisições de pagamento, cada qual com etapas que exigem análise e providências próprias. Nas varas da Fazenda Pública da Capital, responsáveis por processos envolvendo muitas categorias do funcionalismo público, essa multiplicação ajuda a explicar a dimensão do volume de trabalho das equipes e o desafio de dar andamento aos processos. Foi para apoiar as unidades nesse cenário que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) organizou uma força-tarefa que reuniu auxílio às atividades, além de capacitação dos servidores.
Iniciada em fevereiro e concluída em setembro, a iniciativa foi coordenada pelos juízes Luis Manuel Fonseca Pires, Liliane Keyko Hioki e Renata Yuri Tukahara Koga e teve duas frentes complementares: colaborar na movimentação dos processos e aprimorar as rotinas cartorárias, com orientações, treinamento e material de consulta. A proposta foi construir, com as equipes locais, soluções que pudessem continuar a produzir resultados após o encerramento da força-tarefa.
O trabalho nasceu de uma preocupação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, com o volume processual das unidades e a preparação para mudanças na área. No início de sua gestão, diante da previsão de implantação do sistema eproc nas unidades dessa competência e da futura aplicação do modelo de Unidades de Processamento Judicial (UPJs), a magistrada propôs apoio específico a varas da Fazenda Pública da Capital. Com a colaboração da Presidência do TJSP, a força-tarefa foi organizada para conhecer de perto as demandas e auxiliar no tratamento do acervo. Além dos magistrados coordenadores, também participaram da equipe responsável os servidores Josmari Marques de Lima, Marcelo Soares Alves dos Santos, Peterson Fernandes Costa, Alessandra Gomes da Silva, Patrícia de Carvalho Alves Moreira e Guiomar Aparecida de Souza Faria.
O grupo encontrou, nas unidades judiciais, equipes bastante empenhadas em administrar um volume expressivo de serviço e abertas à troca de conhecimentos. Essa disposição foi essencial para o desenvolvimento do trabalho. Os servidores das unidades participaram do aprimoramento das rotinas, compartilharam dificuldades e incorporaram orientações à prática cotidiana, possibilitando uma mudança na forma de trabalho, com efeitos perenes.
Entre os resultados estão, por exemplo, o saneamento dos feitos, a conclusão e arquivamento de processos e os avanços na emissão de documentos. O apoio também alcançou a atividade de julgamento: dez magistrados foram designados para atuação remota exclusiva nas unidades auxiliadas, com a atribuição de 50 processos mensais a cada um, observada a ordem de antiguidade da conclusão. No entanto, a capacitação ocupou lugar central na iniciativa. Além do acompanhamento das atividades, foi fornecido manual de procedimentos para apoiar a execução das tarefas e permitir consultas posteriores.
O auxílio na tramitação dos processos e o treinamento dos servidores atendem ao mesmo objetivo: melhorar a prestação jurisdicional. Para as partes e os advogados, a melhoria das rotinas contribui para mais fluidez e agilidade ao trâmite processual. Para as unidades, representa apoio ao trabalho e melhores condições para absorver as mudanças previstas a partir da implantação do eproc e das UPJs.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS (fotos)
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