OE define listas tríplices para provimento de dois cargos de desembargador pelo 5º Constitucional – Classe Ministério Público
Listas serão encaminhadas ao governador.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu os nomes das listas tríplices que serão enviadas ao governador Tarcísio de Freitas para o provimento de dois cargos de desembargador pelo critério do 5º Constitucional – Classe Ministério Público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 1.444/26.
Na primeira lista, os escolhidos foram Marco Antonio Marcondes Pereira (25 votos), Valdir Vieira Rezende (14 votos) e Beatriz Lopes de Oliveira (13 votos). Na segunda, os mais votados foram Deborah Kelly Affonso (21 votos), Paulo D’Amico Júnior (19 votos) e Ricardo de Barros Leonel (18 votos). Cada integrante do OE votou em três dos indicados. Ao final, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, auxiliado pelo desembargador Spencer Almeida Ferreira na apuração, proclamou o resultado.
Confira o total de votos das listas sêxtuplas:
Lista 1: 1º escrutínio / 2º escrutínio / 3º escrutínio
Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo diz que um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira, indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)
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