TJSP instala Vara Criminal e da Infância e Juventude e UPJ Cível em Embu as Artes
Fortalecimento do Judiciário na 1ª RAJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (13), a Vara Criminal e da Infância e Juventude Infracional e Protetiva e a Unidade de Processamento Judicial Cível (UPJ) da Comarca de Embu das Artes. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu a solenidade no fórum "Desembargador Gilberto Valente da Silva", ao lado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha.
As instalações representam o fortalecimento do Judiciário em Embu das Artes, que tem 250 mil habitantes (IBGE/22) e 110 mil processos em andamento. A comarca integra a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) – Grande São Paulo e a 52ª Circunscrição Judiciária (52ª CJ) – Itapecerica da Serra.
A Vara Criminal e da Infância e Juventude Infracional e Protetiva tem como titular o juiz Marcelo Henrique Mariano. Já a juíza diretora do Fórum, Ana Sylvia Lorenzi Pereira será a corregedora da UPJ instalada, primeira da comarca, que atenderá demandas da 1ª a 3ª Varas Cíveis. O modelo unifica ofícios de mesma competência e adota nova divisão de tarefas, com melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico, contribuindo para o aumento da produtividade.
Iniciando os pronunciamentos, Ana Sylvia Lorenzi Pereira definiu a ocasião como um “dia histórico”. Destacou que a especialização das unidades permite aprimorar a prestação jurisdicional e ressaltou que a UPJ representa um avanço na modernização do Judiciário, além de fortalecer a cooperação entre as unidades judiciais. "São transformações que representam muito mais do que uma reorganização administrativa. Representam o fortalecimento do Poder Judiciário em nossa comarca, a modernização dos serviços e, sobretudo, a renovação do compromisso de oferecer à população uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e próxima do cidadão.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Embu as Artes, Valter dos Santos Rodrigues, reafirmou o compromisso da Advocacia com o sistema de Justiça. "São mais de 250 mil habitantes que buscam neste fórum a solução de seus conflitos: o consumidor lesado, o contrato descumprido, o pequeno empreendedor que aguarda seu crédito. Que estas varas sejam espaço de diálogo entre todos os que servem à Justiça."
Em nome do Ministério Público de São Paulo, a promotora de Justiça Camila Bonafini Pereira evidenciou a necessidade de um olhar especializado nas áreas criminal e da infância e juventude. Ela ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições do sistema de Justiça e observou que "uma vara especializada não é apenas uma vara que julga mais rápido”. “É uma unidade que consegue se dedicar melhor aos temas e olhar com mais profundidade para cada processo, vítima, réu e prova."
Encerrando os pronunciamentos, o presidente Francisco Loureiro recordou que, quando ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça, recebeu magistrados da comarca que pleiteavam a instalação de uma nova unidade. A CGJ, então, realizou estudo que confirmou a pertinência do pedido. "O grande protagonista do sistema de Justiça é a população. Por isso, a ideia é sempre otimizar nossa estrutura. A especialização traz mais eficiência e celeridade, e a criação da UPJ também vem nesse sentido. Tivemos a implantação do eproc e essas unidades são perfeitamente adaptáveis ao novo programa, que é cheio de automações", declarou.
O presidente também apresentou resultados alcançados pelo TJSP e agradeceu aos magistrados e servidores que trabalham diariamente para o funcionamento do Judiciário. "No ano passado, julgamos 9,5 milhões de processos, ou seja, um processo a cada quatro segundos, o que mostra nosso comprometimento e eficiência. Posso dizer, com orgulho, que presido o maior Tribunal do país, com juízes íntegros, comprometidos e que proferem decisões ponderadas. Agradeço também a cada um dos servidores, nós temos equipes espetaculares. O nosso grande desafio é julgar muito e julgar bem", concluiu.
Também prestigiaram a solenidade o assessor da Presidência da Câmara Municipal, Felipe Alves Moreira, representando o presidente; a defensora pública Tatiana Semensatto de Lima Costa, representando a defensora pública-geral; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; a juízas assessoras da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, respectivamente, Gabriela Fragoso Calasso Costa e Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso; o juiz diretor do Fórum de Itapevi, Udo Wolff Dick Appolo do Amaral; o conselheiro estadual da OAB SP, Gesson Nilton; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; os delegados de Polícia Bruna Caroline Biruel Caracho, Floralice do Carmo Nunes da Silva e Marcelo José do Prado; e os servidores Amanda Souza de Lucca (coordenadora do ofício Criminal e da Infância e Juventude) e Gilmar Domingues Guilger (coordenador da UPJ Cível); magistrados, integrantes do sistema de Justiça e servidores.
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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS e TB (fotos)
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