Magistradas paulistas participam do 18º Fonavid em Fortaleza
Integrantes do TJSP eleitas para cargos de direção.
Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram, entre os dias 9 e 13 de novembro, do 18º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em Fortaleza (CE). A coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, representou o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Confira a programação.
Com o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o evento reuniu especialistas de todo o país para debates sobre políticas públicas e estratégias institucionais de proteção às mulheres. Ao final, São Paulo foi anunciada a próxima sede do Fonavid e os participantes elegeram a nova diretoria, que será integrada pela juíza do TJSP Fernanda Yumi Furukawa Hata (vice-presidente). Também compõem o corpo diretivo a juíza Naiara Brancher, do TJ de Santa Catarina (presidente); juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do TJ de Minas Gerais (2º vice-presidente); juíza Elen de Freitas Barbosa, do TJ do Rio de Janeiro (1ª secretária); e juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, do TJ do Acre (2ª secretária).
18º Fonavid
Na abertura do encontro, a presidente do Cocevid e da Coordenadoria da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, destacou a trajetória das mulheres na conquista de espaços historicamente ocupados por homens. “Foram elas que provocaram a sociedade, concorrendo em concursos públicos e tendo a ousadia de serem aprovadas em primeiro lugar. Elas abriram a fila de mulheres que puderam ser, a partir de então, o que queriam ser”, afirmou.
A presidente do Fonavid, juíza Camila Rocha Guerin (TJRJ), abordou a importância da articulação institucional entre os órgãos da Justiça e a rede de apoio, enfatizando o enfrentamento à violência doméstica como "uma demanda estrutural" que exige "estratégias institucionais e conjuntas". Também fizeram uso da palavra para enfatizar o compromisso do Judiciário com o combate à violência de gênero o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e a ministra das Mulheres do Governo Federal, Márcia Helena Carvalho Lopes.
Ao longo da semana, o Fonavid promoveu painéis sobre a trajetória e a efetividade da Lei Maria da Penha, a realização de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, as diretrizes para a tramitação de medidas protetivas de urgência, a atuação da rede de enfrentamento e a exclusão de mulheres privadas de liberdade, entre outros assuntos. Também foram realizados cursos, oficinas e exposições sobre o tema. A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata foi uma das expositoras na oficina de enunciados "Medidas protetivas e cíveis”, que teve como secretária a juíza Danielle Galhano Pereira da Silva.
Na quarta-feira (11), os congressistas participaram de caminhada na Avenida Beira-Mar, em ação integrada à campanha nacional “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”, que busca conscientizar a sociedade sobre a prevenção desses crimes. No mesmo dia, foi lançada a 3ª edição da Revista Cocevid, dedicada aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A publicação reúne artigos, estudos e relatos de experiências sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de fomentar a produção acadêmica e o intercâmbio de conhecimentos na área.
Pelo TJSP, também participaram a vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes; as juízas Adriana Barrea, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Caroline Costa de Camargo, Danielle Galhano Pereira da Silva, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Rafaela Caldeira Gonçalves, Raianne Galiza Marcolino dos Santos, Ruth Duarte Menegatti, Taiana Josviak D’Avila, Tatiane Moreira Lima, Teresa Cristina Cabral Santana; e as servidoras Vanessa Amanda de Morais e Tania Cristina Varpucankis.
Cocevid e Comvido
A capital cearense sediou, simultaneamente, reuniões do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e do Colégio das Equipes Multiprofissionais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Comvido). Também foi eleita a nova diretoria do Cocevid, que terá como presidente a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, do TJ da Paraíba – a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, do TJSP, será a 2ª vice-presidente. Também integrarão a nova comissão as magistradas: Luciana Lopes Rocha, do TJ do Distrito Federal e Territórios (1ª vice-presidente); Teresa Germana Lopes de Azevedo, do TJ do Ceará (1ª secretária); Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, do TJ de Minas Gerais (1ª secretária suplente); Maria das Graças Pessôa Figueiredo, do TJ do Amazonas (2ª secretária) e Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, do TJ do Acre (2ª secretária suplente).
*Com informações do TJCE
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / Divulgação (fotos)
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