Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (16), com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Leonardo Lanzellotti de Moraes, e o assessor do Copen/SP, Thiago Azevedo Pereira Martins. Também acompanhou o encontro a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves.
Ainda hoje, o presidente recebeu comitiva da Comarca de Sorocaba. Estavam presentes o coordenador adjunto da 19ª Circunscrição Judiciária, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; o juiz diretor do fórum, Marcos José Corrêa, e a juíza da 1ª Vara Cível de Sorocaba, Sabrina Martinho Soares.
Na última segunda-feira (9), o presidente Francisco Loureiro e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniram-se, no Gabinete da Presidência, com o governador eleito do Estado do Tocantins, Vicentinho Júnior; o corregedor-geral da Justiça do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; os juízes auxiliares do TJTO Manuel de Farias Reis Neto (supervisor dos Serviços Administrativos e dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição) e Marcelo Laurito Paro (supervisor dos Serviços Notariais e de Registro); e as servidoras Bruna Patrícia Ferreira Pinto (chefe de gabinete da CGJ), Sharllesandra Bezerra Lima (assessora jurídica da CGJ) e Carla Rejany Pimenta de Andrade (coordenadora do Serviço Extrajudicial). Pelo estado do Tocantins também participou o ex-senador Vicentinho Alves, pai do governador eleito. Acompanharam a reunião as juízas assessoras da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves e Gabriela Fragoso Calasso Costa.
Na quinta-feira (12), o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, representou o presidente Francisco Loureiro na abertura do "I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal", promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em coorganização com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de seu Centro de Estudos Jurídicos, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em sua fala, o vice-presidente destacou os esforços dos tribunais estaduais para contribuir com a implementação da Reforma Tributária no Poder Judiciário. Para ele, as propostas em discussão buscam fortalecer a cidadania, racionalizar o sistema com as estruturas já existentes, e garantir segurança jurídica à população.
Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do Conselho Superior Jurídico da Fiesp, Fábio Prieto, representando o presidente; a presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo; o diretor jurídico do BNDES, Walter Baère; a advogada da Caixa Econômica Federal Fabrícia Cardoso Barata; o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari; e a presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Cristiane Coelho. Também estavam presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sérgio Domingues; a presidente Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; entre outros magistrados e integrantes do sistema de Justiça.
Na terça-feira (10), a corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, recebeu o subprocurador-Geral de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; e o promotor de Justiça coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Paulo Carolis. Os juízes assessores da Corregedoria Alexandre Pereira da Silva e Luciana Netto Rigoni participaram da reunião.
Na segunda-feira (9), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniu-se, em seu gabinete, com os promotores de Justiça Helena Kleine Oliveira e Fabio Henrique Franch; a defensora pública Daniella Bonilha de Carvalho e os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, advogados Camila Torres César e Flaviano Adolfo de Oliveira Santos. Também estava presente a juíza assessora da CGJ Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso.
Na mesma data, a corregedora Silvia Rocha se reuniu com o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ArpenSP), Gustavo Renato Fiscarelli; o vice-presidente, Leonardo Munari de Lima; e a diretora de Comunicação, Andreia Ruzzante Gagliardi. Também acompanharam o encontro os juízes assessores da CGJ Letícia Antunes Tavares, Josué Modesto Passos e Guilherme Silveira Teixeira.
Também na segunda-feira (9), o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene, representou o presidente Francisco Loureiro no lançamento da ferramenta “DosimetrlA Penal”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Idealizador e desenvolvedor do projeto, o juiz do TJMSP Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa fez uma apresentação das funcionalidades e perspectivas de aplicação da ferramenta, que foi desenvolvida em diálogo com o TJSP e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e está disponível ao público. Com o funcionamento semelhante ao de uma calculadora, o “DosimetrIA Penal” é uma solução tecnológica desenvolvida para acompanhar o magistrado nas três fases da dosimetria, reunindo legislação penal atualizada sem afastar a autoridade decisória do julgador. O evento, realizado na sede do TJMSP, foi conduzido pelo presidente da instituição, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, e contou com a presença do desembargador militar Sócrates Edgard dos Anjos, representando o presidente do TJMMG; da promotora de Justiça Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri, representando o procurador-geral de Justiça; do advogado Wanderley Alves dos Santos, representando o presidente da OAB SP; do coronel PM Allan Marques Bueno, representando a comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo; do coordenador do Comitê de IA do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior; da desembargadora do TRF3 Daldice Santana; e do juiz diretor do Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, Helio Narvaez.
Na quinta-feira (12), o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), representou o TJSP no seminário “Machismo e Feminismo no Brasil”, na Academia Paulista de Letras. O presidente do TJSP no biênio 2014-2015, desembargador José Renato Nalini, integrante da APL, integrou os debates ao lado da escritora e psicanalista Betty Milan, e da filósofa e escritora Djamila Ribeiro.
Comunicação Social TJSP – AA, BB, BC, CA e RS (texto) / KS, PS e TB (fotos)
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