Novidades 22/11/2011
1- Constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra é tema de repercussão geral
2- Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
3- Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência
4- CDHU: moradores querem garantia de posse após reforma
5- Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem
6- Prefeitos de São Paulo cobram mais segurança pública do governo do Estado
7- Reforma vai trocar piso e iluminação do Mercadão
8- Polícia Militar vai retirar quiosques da av. Paulista, em SP
9- População de urubus cresce e adota Ibirapuera como habitat
10- Procuradoria propõe ação para flexibilizar idade de entrada na escola
11- Transexuais e travestis poderão usar nome social em órgãos do MEC
12- Metrô paralisa obras da Linha 5-Lilás
13- Justiça barra obra de Kassab
14- Parcelamento de dívida suspende execução fiscal
15- Súmula Impeditiva de Apelação não reduz recursos
16- Jorge Viana apresenta o relatório do Código Florestal