TCM e TJSP estudam parcerias em âmbito pedagógico e de solução de conflitos
TCM recebeu o presidente Pereira Calças.
O presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheiro João Antonio da Silva Filho, recebeu, hoje (3), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
A visita institucional de cortesia ao TCM rendeu a possibilidade de duas parcerias de interesse de ambas as instituições. A primeira diz respeito à instalação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) junto ao TCM – que é de fácil acesso e, em muito pode colaborar com a distribuição de Justiça com essa forma moderna, que ganha gradativamente espaço em todo o Brasil, em especial no Estado de São Paulo, que já tem mais de 250 unidades. Nos Cejuscs são utilizadas a mediação e a conciliação para a resolução de conflitos, com o objetivo de auxiliar o cidadão a resolver seu problema sem a necessidade de decisão judicial. O conciliador ou mediador, pessoa capacitada para a função, ajuda os envolvidos na demanda a encontrarem, dentro da lei, a solução para os seus conflitos. O presidente do TJSP já fez contato com desembargador José Carlos Ferreira Alves, que coordena o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e agendou reunião para a viabilização do projeto.
A segunda parceria está ligada às atividades das Escola Paulista da Magistratura e Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, polos de qualificação e capacitação, que têm as portas abertas aos profissionais de outras áreas com palestras, seminários, debates, cursos de extensão e pós-graduação latu sensu em nível de especialização. Nessa questão, foi contato com o diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, para as providências necessárias.
Também participaram do encontro os conselheiros do TCM Edson Simões (corregedor), Domingos Dissei e Maurício Faria; o desembargador Aloísio de Toledo César, ex-secretário da Justiça do Estado de São Paulo; o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Leandro Galluzzi dos Santos e o vereador paulistano Antonio Donato. O ex-governador de São Paulo e ex-deputado federal, Luis Antonio Fleury Filho, presente ao TCM, não acompanhou todo o encontro.
Acompanhado dos conselheiros, o presidente Pereira Calças também conheceu o plenário e a galeria de Ex-Presidentes do TCMSP.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / FV (fotos)
