Circunscrição Judiciária 01 - Santos

 

Dr. ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande em 31/01/2020.

 

Dra. FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de Bertioga de 07/01/2020 a 17/01/2020 e de 27/01/2020 a 31/01/2020, tornando sem efeito as designações disponibilizadas no DJE 15/01/2020 e 24/01/2020.

 

Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá em 14/02/2020.

 

Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Guarujá, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá em 14/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo

 

Dra. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA, Juíza de Direito, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo de 27/01/2020 a 31/01/2020.

 

Dra. MARTA OLIVEIRA DE SA, 4ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo de 05/02/2020 a 07/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 04 - Osasco

 

Dr. BRUNO PAES STRAFORINI, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri em 27/01/2020.

 

Dra. CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Osasco, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco de 27/01/2020 a 10/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEAL, Juíza de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, cessando a designação para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Santana de Parnaíba em 27/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí

 

Dr. DANIEL NAKAO MAIBASHI, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Caieiras, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Caieiras em 31/01/2020.

 

Dra. LUCIANA NETTO RIGONI, 5ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Jundiaí, para responder pela Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas de 10/01/2020 a 13/10/2020, cessando no período a designação para auxiliar a referida Unidade.

 

Dr. PETER ECKSCHMIEDT, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Caieiras, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Caieiras em 27/01/2020.

 

Dr. PETER ECKSCHMIEDT, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Caieiras, cessando a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Jarinu em 31/01/2020.

 

Dra. RENATA MARQUES DE JESUS, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Francisco Morato, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Jarinu em 31/01/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista

 

Dr. CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, para funcionar nos processos nºs 1007817-34.2019.8.26.0099 e 1004419-79.2019.8.26.0099 , 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. FREDERICO LOPES AZEVEDO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, para funcionar no processo nº 0002966-66.2019, 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 08 - Campinas

 

Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Valinhos, para funcionar nos processos nºs 1000362-77.2020.8.26.0650 e 0003881-53.2015.8.26.0650, 1ª Vara da Comarca de Valinhos a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO, 5ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Campinas, cessando a designação para responder pela Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas a partir de 07/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 09 - Rio Claro

 

Dr. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro, para presidir Plantão Judiciário, Circunscrição Judiciária 09 - Rio Claro de 01/02/2020 a 02/02/2020, em substituição à Dra. Heloisa Margara da Silva Alcantara.

 

Dr. CLÁUDIO LUÍS PAVÃO, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro em 31/01/2020.

 

Dr. CLÁUDIO LUÍS PAVÃO, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, para acumular, Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro em 31/01/2020.

 

Dra. HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Rio Claro, cessando a designação para assumir, Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro em 31/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 10 - Limeira

 

Dr. EDSON JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR, 5º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Limeira, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira de 12/02/2020 a 20/02/2020.

 

Dra. GRAZIELA DA SILVA NERY, 4ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Limeira, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira de 13/02/2020 a 14/02/2020 e de 18/02/2020 a 19/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. RICARDO TRUITE ALVES, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Limeira, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira em 21/02/2020, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Araras, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Araras em 29/01/2020.

 

Dr. RUDI HIROSHI SHINEN, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Limeira, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira em 20/02/2020, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. WANDER BENASSI JUNIOR, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Limeira, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira em 12/02/2020 e em 17/02/2020, cessando nos dias a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 11 - Pirassununga

 

Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Leme, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Leme em 21/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 12 - São Carlos

 

Dra. FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI, Juíza de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos em 28/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara

 

Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Araraquara, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara de 14/02/2020 a 28/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 15 - Catanduva

 

Dr. MÁRIO YAMADA FILHO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Catanduva, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 17/02/2020 a 21/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 16 - São José do Rio Preto

 

Dr. CRISTIANO MIKHAIL, 5º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 10/02/2020 a 21/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 17 - Votuporanga

 

Dr. MAURICIO JOSÉ NOGUEIRA, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga de 17/02/2020 a 21/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 18 - Fernandópolis

 

Dr. MAURICIO FERREIRA FONTES, Juiz de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga de 25/01/2020 a 13/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 19 - Sorocaba

 

Dra. ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA, Juíza de Direito, 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar no processo nº 1001819-94.2020.8.26.0602, 7ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 20 - Itu

 

Dr. CÁSSIO MAHUAD, Juiz de Direito, Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu, para acumular, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Itu de 21/02/2020 a 06/03/2020.

 

Dra. LARISSA GASPAR TUNALA, 2ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 20 - Itu, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Paranapanema em 07/02/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Indaiatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba de 05/02/2020 a 14/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Indaiatuba, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba em 13/02/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 21 - Registro

 

Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Iguape, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Iguape em 21/02/2020.

 

Dr. VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 21 - Registro, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Iguape em 21/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 22 - Itapetininga

 

Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapetininga, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga em 27/01/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapetininga, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Boituva em 28/02/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RUBENS PETERSEN NETO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí em 29/01/2020.

 

Dra. VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI, Juíza de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga em 30/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 23 - Botucatu

 

Dr. FÁBIO FERNANDES LIMA, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar nos processos nºs 1008968-95.2019.8.26.0079 e 1008949-89.2019.8.26.0079, 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos

 

Dr. FLÁVIO AUGUSTO REINERT, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Ourinhos, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos de 10/02/2020 a 19/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. FLÁVIO AUGUSTO REINERT, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Ourinhos, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos de 26/02/2020 a 28/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. RAFAEL MARTINS DONZELLI, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo em 10/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 26 - Assis

 

Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, cessando a designação para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis em 24/01/2020.

 

Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, cessando a designação para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis em 24/01/2020.

 

Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Assis, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis em 24/01/2020, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Assis, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis em 24/01/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 27 - Presidente Prudente

 

Dr. SILAS SILVA SANTOS, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 31/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 30 - Tupã

 

Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Tupã, para presidir Plantão Judiciário, Circunscrição Judiciária 30 - Tupã de 01/02/2020 a 02/02/2020, em substituição à Dra. Isadora Botti Beraldo Montezano.

 

Circunscrição Judiciária 31 - Marília

 

Dr. JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR, 4º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1500259-24.2019.8.26.0593, 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 34 - Piracicaba

 

Dr. GUSTAVO NARDI, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Monte Mor, para funcionar no processo nº 1003211-79.2019.8.26.0372, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 35 - Lins

 

Dr. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Lins em 28/01/2020.

 

Dr. VICTOR GAVAZZI CESAR, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 35 - Lins, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Lins em 28/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 36 - Araçatuba

 

Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui em 29/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 38 - Franca

 

Dra. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER, 5ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Franca, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca em 28/01/2020, cessando no dia a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto

 

Dra. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto em 17/01/2020, cessando no dia a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos

 

Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano de 25/01/2020 a 05/02/2020.

 

Circunscrição Judiciária 45 - Mogi das Cruzes

 

Dra. ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes de 27/01/2020 a 31/01/2020.

 

Dr. EDUARDO CALVERT, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes de 27/01/2020 a 31/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 47 - Taubaté

 

Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Taubaté, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté de 13/01/2020 a 17/02/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 48 - Guaratinguetá

 

Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Queluz em 27/01/2020.

 

Dra. RAFAELA D'ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE, Juíza de Direito, Vara da Comarca Piquete, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Aparecida em 27/01/2020.

 

Circunscrição Judiciária 50 - São João da Boa Vista

 

Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 0004129-37.2016.8.26.0568, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Circunscrição Judiciária 53 - Americana

 

Dra. ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI, Juíza de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara DOeste, para funcionar nos processos nºs 1005760-02.2019.8.26.0533 e 1007561-50.2019.8.26.0533, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara DOeste a partir de 28/01/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 28/01/2020 a 31/01/2020, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. LEONARDO DELFINO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Hortolândia, para auxiliar a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas de 07/01/2020 a 31/01/2020, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. LEONARDO DELFINO, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Hortolândia, para auxiliar a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas de 03/02/2020 a 13/10/2020, cessando no período a designação anterior.

 

Circunscrição Judiciária 54 - Amparo

 

Dra. JULIANA FORSTER FULFARO, Juíza de Direito, Vara da Comarca de Águas de Lindóia, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal de 03/02/2020 a 07/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020.

 

Dra. JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna de 28/01/2020 a 31/01/2020, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal de 03/02/2020 a 07/02/2020 e de 17/02/2020 a 21/02/2020.