Justiça paulista produz mais de 68 mil decisões por dia no período de quarentena
Quase 3 milhões de atos desde 16 de março.
O Judiciário paulista recebe milhares de processos diariamente, muitos deles tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Além de analisar as demandas urgentes, os magistrados e servidores paulistas também continuam a dar andamento aos demais processos nesse período em que vigora o regime de trabalho remoto. Desde o dia 16 de março até ontem (26), já foram proferidas 2,8 milhões de decisões, entre acórdãos, sentenças, despachos etc. – uma média de 68.981 por dia, incluindo finais de semana e feriados.
Dados de 16/3 a 26/4:
1º grau
Despachos = 915.850
Decisões Interlocutórias = 1.431.427
Sentenças = 350.410
2º grau
Despachos = 102.708
Decisões monocráticas = 9.408
Acórdãos = 87.404
Webconnection
Para viabilizar o trabalho remoto de servidores e magistrados, o TJSP rapidamente adaptou sua estrutura de Tecnologia de Informação, permitindo que os acessos ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) fossem possíveis pelo sistema de webconnection. Ao longo do período foram registrados 706.218 acessos, sendo que só no último dia 22 foram 29.667 pessoas conectadas.
#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webcoonection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / JT (arte)
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