O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) e o Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) disponibilizaram, ontem (29), boletins com informações de interesse sobre a pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário. Confira no hotsite Coronavírus.

As publicações apresentam links de acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP, leis, decretos e medidas provisórias editadas pelo Governo Federal, além de decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo, atos do Conselho Nacional de Justiça e do Judiciário paulista.

O Informativo Especial Cadip – Covid 19 traz links para acesso às notícias e artigos publicados na imprensa, organizados em ordem cronológica decrescente, um panorama de julgados dos Tribunais Superiores e da Corte Bandeirante, bem como de toda a legislação pertinente, visando auxiliar os integrantes da Seção de Direito Público e os operadores do Direito em geral.

O Boletim 1 – Covid-19 concentra informações da Seção de Direito Privado e é dividido por temas como alimentos, direito de família, plano de saúde, contrato bancário e transporte aéreo, busca e apreensão, condomínio e locação e temas afetos ao direito empresarial.