Há alguns meses o Poder Judiciário vem passando por profundas transformações, mudanças impostas pela necessidade de isolamento social decorrente da inesperada pandemia, que alterou rotinas mundo afora. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de São Paulo também se adaptou à nova realidade, com a realização de audiências remotas, que estão apresentando bons resultados. Em alguns casos, proporcionam vantagens, como tempos mais curtos de tramitação e gastos reduzidos. Foi o que verificaram, por exemplo, integrantes dos juizados especiais de Rio Preto, São Roque e Hortolândia.

O juiz diretor da 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) e titular do Juizado Especial Cível (JEC) de São José do Rio Preto, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, enfatizou que os desdobramentos repentinos ocorridos na sociedade acarretaram rápido avanço, na comarca, das audiências virtuais. “No JEC de Rio Preto, desde o fim de maio de 2020 até hoje, foram realizadas por volta de 100 audiências de instrução, o que permitiu que a pauta da Vara esteja dentro dos 100 dias preconizados pelo CNJ. Além disso, estamos planejando, para o retorno, a introdução de audiências virtuais de conciliação, para dar vazão às 120 audiências de conciliação realizadas em média na Vara”, falou.

Graças ao sistema de intimação por e-mail e à realização de audiência por videoconferência, o juiz Cássio Pereira Brisola, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Roque, contou que, em pouco mais de duas semanas da ocorrência de um crime de desobediência, foi realizada audiência de transação penal – acordo feito com o indiciado em casos de prática de infração penal de menor potencial ofensivo, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas. “O uso de ferramentas digitais permitiu o trâmite célere do processo, possibilitando a realização da audiência em curto espaço de tempo. A realização de audiências virtuais tem agradado a todos os envolvidos, como partes e testemunhas, que não precisam se deslocar ao fórum, com eventual perda do dia de trabalho, conferindo comodidade para o jurisdicionado", afirmou o magistrado.

Notando vantagens similares, a juíza Juliana Ibrahim Guirao Kapor, do Juizado Especial Cível e Criminal de Hortolândia, que já contabiliza 80 audiências remotas desde maio, realizou, na última semana, audiência de instrução, interrogatório e julgamento, via Teams, em caso de porte de entorpecentes, processo concluído um mês após cometimento do crime. Foi proferida sentença condenatória de prestação de serviços à comunidade e as partes não recorreram, havendo trânsito em julgado. “Os meios virtuais estão possibilitando uma Justiça rápida, eficaz e de qualidade, o que me lembra Rui Barbosa, quando dizia que ‘justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta’”, pontuou.

 

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