O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (25) os resultados do relatório Justiça em Números 2020, que traça um raio-x do Judiciário brasileiro. As estatísticas confirmam que o Tribunal de Justiça de São Paulo, além do maior, é um dos tribunais mais produtivos do país. 

Em 2019, aponta a publicação, pela primeira vez o TJSP alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O índice resume a produtividade e a eficiência dos tribunais em um escore único, que vai de 0% a 100%. Quanto maior o valor, mais eficiente o tribunal. De acordo com o CNJ, a Corte paulista está no quadrante de melhor desempenho entre as três métricas que compõem o IPC-Jus: 1) relação entre a taxa de congestionamento (saiba mais abaixo) e a produtividade dos magistrados; a produtividade dos servidores; e a despesa total. A eficiência de 100% significa que o Tribunal foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos semelhantes.

Outro destaque foi o Índice de Produtividade dos Magistrados do TJSP, que passou de 2.545 em 2018 para 2.663 em 2019 e está 22,6% acima da média nacional (2.171). O cálculo é feito a partir da relação entre o volume de casos baixados (finalizados) e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. A produtividade dos magistrados paulistas que atuam no 2º grau é especialmente alta, sendo o TJSP o 2º colocado em relação aos outros tribunais estaduais. A produtividade média dos magistrados também foi a maior dos últimos onze anos.

Também os servidores obtiveram desempenho acima da média nacional, observou o CNJ. O Índice de Produtividade dos Servidores aferido em 2019 – de 196 – foi 7,3% maior do que em 2018.

A Taxa de Congestionamento líquida da Corte paulista, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano, também registrou melhora. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Segundo o relatório, a taxa caiu de 71,1% em 2018 de para 68,7% em 2019. As Turmas Recursais obtiveram resultado particularmente relevante, com o congestionamento caindo 12,2%.

Em sua mensagem na publicação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, destaca que a produtividade média dos magistrados foi a maior dos últimos onze anos. “O Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva. Tal número representa uma redução no estoque processual, em relação a 2018, de aproximadamente 1,5 milhão de processos em trâmite, sendo a maior queda de toda a série histórica contabilizada pelo CNJ, com início a partir de 2009”, ressalta Toffoli.

O TJSP acompanhou esse movimento, com o número de casos pendentes caindo de 20,2 milhões para 19,1 milhões, ao mesmo tempo em que recebeu 5,6 milhões de casos novos. A Justiça estadual paulista responde, sozinha, por 24,7% de todos os processos em andamento no país.