TJSP celebra acordo para suporte a mulheres em situação de violência doméstica na Capital

Uninove oferecerá atendimento gratuito nas áreas da Saúde

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  O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, nesta quinta-feira (11), em cerimônia virtual, acordo de cooperação com a Universidade Nove de Julho (Uninove) para a prestação de atendimento especializado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Comarca de São Paulo. Pelo termo, as vítimas que forem encaminhadas pelas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelas Varas do Júri da Capital receberão suporte gratuito nas áreas de medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, nutrição e serviço social. Esta é mais uma iniciativa no âmbito do projeto #Rompa, lançado nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, e que tem o objetivo de conscientizar a população para o ciclo da violência doméstica que, muitas vezes, pode levar ao feminicídio.
O presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, lembrou que a assinatura do acordo e o lançamento do #Rompa demonstram a preocupação de todos com um assunto urgente. “É preciso extirpar do mundo essa vergonha que é a violência contra a mulher. Este acordo, voltado para a inclusão dessas mulheres, vai proporcionar programas eficazes de recuperação. Não basta apenas aplicar a lei e punir o agressor. É preciso incluir as vítimas de violência na sociedade, dando condições para que elas possam exercer a cidadania e ter uma vida melhor. Essas mulheres precisam ter a possibilidade de participar plenamente da vida pública, privada e social. Com o acordo, também estaremos contribuindo para o rompimento dessa dinâmica mortal. Estamos orgulhosos e honrados de podermos estar juntos nesse caminho”, declarou.
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretor acadêmico dos cursos de direito da Uninove, Rodrigo Capez, afirmou que, a cada 60 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Estado de São Paulo e que o acolhimento é o primeiro passo para o rompimento do ciclo de violência. “Precisamos conscientizar a mulher sobre o ciclo de violência doméstica, para que ela possa romper essa situação. Tomada a decisão de romper o ciclo, é preciso apoiar, acolher e fortalecer a mulher. Por isso esse acordo de cooperação é tão importante. Nesse momento mais difícil, o Tribunal e a Uninove, num gesto de solidariedade com a dor e o sofrimento alheios, irão ampará-la. Queremos ajudar as vítimas a reescreverem suas histórias e abrirem um novo capítulo em suas vidas.”
Por fim, o reitor da universidade, Eduardo Storópoli, ressaltou que uma das missões da Uninove é justamente trabalhar pelo fim da violência contra a mulher. “Nós estamos e sempre estaremos de portas abertas para acolher as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.
Participaram da celebração do acordo os integrantes do Conselho Superior da Magistratura: o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e os presidentes das Seções, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado); o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; a coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, e demais juízas integrantes da coordenadoria; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus; os juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Fernando Antonio Tasso, João Baptista Galhardo Júnior, Juliana Amato Marzagão, Rodrigo Nogueira e Iberê De Castro Dias; as juízas assessoras da Corregedoria-Geral da Justiça, Flavia Castellar Oliverio e Leticia Fraga Benitez; a juíza assessora da Presidência de Direito Criminal, Camila de Jesus Mello Gonçalves; o promotor de Justiça José Carlos Guillen Blat; a pró-reitora da Uninove, Maria Cristina Storópoli; a professora gestora dos cursos de saúde da universidade, Cinthya Duran o professor membro da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, Gustavo Ungaro; e demais juízes das Varas de Violência Doméstica e do Júri da Capital.

Assista à solenidade no canal do YouTube do TJSP.

  Comunicação Social TJSP – AA (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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