Evento marca lançamento de obra coletiva sobre reinvenção das instituições públicas durante a pandemia

Livro apresenta atuação das instituições durante a pandemia.

Foi realizado nesta quinta-feira (1º) evento de lançamento da obra coletiva A reinvenção das instituições públicas para prestar um serviço público de qualidade à população durante a pandemia, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP), Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (CEPGE/ESPGE), Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (Cejur/PGMSP) e Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A gravação do pode ser acessada na Central de vídeos do site da EPM e no canal da Defensoria Pública no YouTube. O livro está disponível no site da Edepe.
Na abertura dos trabalhos, o defensor público-geral do Estado, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, agradeceu a participação de todos e ressaltou que o lançamento une instituições públicas que têm em seu cerne o comprometimento com a prestação de um serviço público de qualidade à população e se viram diante de tantos desafios trazidos pela pandemia. “Vivemos um momento de transição, de verdadeira transformação digital, que em muitos aspectos é positiva ao serviço público, mas não podemos nos desgarrar desse reposicionamento que a pandemia impôs às instituições, que não pode representar barreiras ao acesso da população, porque todos sabemos que é fundamental no Estado Democrático de Direito um serviço público forte, atuante, com instituições autônomas, sempre presentes na vida da população que mais precisa”, afirmou.
O diretor da Edepe, defensor público Guilherme Krähenbühl Silveira Piccina, também agradeceu a participação de todos e o comprometimento para a elaboração da obra coletiva. “Isso mostra a força que temos quando nos juntamos, cada um com seus desafios, mas compartilhando deles”, frisou.
A diretora da Emag, desembargadora federal Therezinha Cazerta, também saudou a oportunidade de reunião entre as instituições que culminou no lançamento da obra e discorreu sobre o artigo que escreveu em conjunto com o desembargador federal Paulo Sérgio Domingues e com o juiz federal Caio Moysés de Lima, “O papel da inovação no Judiciário”. Ela ressaltou que pesquisa internacional apontou que a Justiça brasileira foi uma das que melhor responderam à crise provocada pela pandemia, principalmente pelo elevado grau de digitalização de processos e pelo uso intenso dos recursos tecnológicos, e destacou a contribuição dos laboratórios de inovação no Judiciário.
O chefe do CEPGE e diretor da ESPGE, procurador do Estado Bruno Maciel dos Santos, também enfatizou a necessidade da cooperação institucional. “Essa obra revela a importância do serviço público como um todo, especialmente em tempos de crise, e conseguimos prestar um serviço eficiente à sociedade”, afirmou, frisando que a Procuradoria Geral do Estado sempre procura atuar dialogando com os outros poderes.
O diretor da EJMSP, juiz Fernando Pereira, parabenizou os idealizadores e autores da obra, ponderando que ela permitirá divulgar o grande esforço dispendido pelas instituições públicas para evitar que suas atribuições sofressem solução de continuidade durante a pandemia, bem como a sua evolução tecnológica e capacidade de rápida adaptação para superarem as dificuldades e adversidades do período.
O diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, também destacou a importância da obra coletiva e da cooperação para as instituições públicas. “Nesse momento de dificuldades, que toda a nação enfrenta, temos essa união das escolas de governo, que têm o mesmo propósito, de proteção do interesse público e melhoria das condições de vida da população. Essa obra é um símbolo desse esforço conjunto que vem sendo feito e esperamos que frutifique para muitas parcerias”, salientou.
O diretor da ESMP, procurador de Justiça Paulo Sergio de Oliveira e Costa, enfatizou a honra pela participação da Escola na obra coletiva e pela reunião das escolas do sistema de Justiça. “Essa atuação conjunta é uma grande inovação e está inserida no papel das Escolas e o nosso papel enquanto diretores é sustentar a inovação”, asseverou, informando que a ESMP criou uma área de inovação para levar esse esforço para todo o Ministério Público.
O coordenador do Cejur/PGMSP, procurador do Município Roberto Angotti Junior, cumprimentou os idealizadores da obra e agradeceu todos que contribuíram para a participação da Procuradoria do Município, adiantando a intenção do Cejur de realizar um evento sobre o tema desenvolvido no livro. “A obra coroa esse trabalho de aproximação entre as escolas e mostra a maneira competente como as instituições lidaram com a situação de crise, além do aprendizado e do compartilhamento de olhares, e isso é uma prova de humildade e uma forma de crescimento”, concluiu.
Na sequência, o defensor público Júlio Camargo de Azevedo, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública de São Paulo, fez uma exposição sobre o tema “Tecnologia, acesso à Justiça e pandemia: a reinvenção das instituições públicas”, com mediação do defensor público Peter Gabriel Schweikert Molinari, diretor assistente da Edepe.