TJSP institui Plano de Logística Sustentável
Conservação de recursos naturais e bens públicos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem números superlativos. São 65 mil integrantes, entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Antes da pandemia, calcula-se que cerca de 1 milhão de cidadãos passavam pelos 695 prédios espalhados pelo Estado. Diante do tamanho da Corte, considerada a maior da América Latina, o consumo de alguns itens, como água e energia, pode ser comparado ao de pequenos municípios. Por isso, a “cidade TJSP” se esforça para ser mais sustentável, reduzindo o uso de recursos naturais, cuidado dos bens públicos e incentivando boas práticas sociais. Para nortear, estimular e mensurar ações nessa área, a Corte paulista lançou o Plano de Logística Sustentável (PLS), publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por meio da Portaria nº 9.987/21, em 24 de agosto. O material elaborado pela Comissão Gestora do PLS e pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal, traz metas que devem ser atingidas até 2026 e os meios de execução e avaliação.
“As ações elaboradas, a partir da mudança de conceitos relativos à logística sustentável e que nos unem, agora neste PLS, trazem-nos não somente a certeza de estarmos agindo em benefício da humanidade, mas também, nos torna atores de um modelo de mundo melhor para acolher nossos descendentes. Cabe a cada um exercer sua parcela de contribuição e os integrantes do Judiciário de São Paulo sabem que têm o dever de fazer a diferença, também, nesse quesito”, afirma o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na mensagem de apresentação do Plano.
Esse é o segundo PLS produzido pela Corte (o primeiro foi publicado em 2015). O documento cria objetivos, responsabilidades, indicadores, metas e avaliação de resultados, permitindo estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade e racionalização. O Plano está dividido em oito temas:
- Uso eficiente de insumos, materiais e serviços, como papel e descartáveis
- Energia elétrica
- Água e esgoto
- Gestão de resíduos
- Qualidade de vida no ambiente de trabalho
- Sensibilização e capacitação da força de trabalho
- Deslocamento de pessoal a serviço e transporte de bens e materiais
- Aquisições sustentáveis
Cada tema é constituído por um ou mais objetivos e cada objetivo tem uma ou mais metas, cuja medição será realizada por indicadores específicos. Por exemplo, dentro do tema “Uso eficiente de insumos” há o objetivo “Reduzir a quantidade de impressões”, com a meta de se diminuir, até 2026, em 30% a quantidade de impressões no Tribunal, em relação ao ano de 2019. Outras metas são reduzir em 20% o uso de copos descartáveis e água envasada descartável. Para a energia elétrica e água consumida, o objetivo é de redução em 10%. Espera-se que, até 2026, a coleta seletiva de recicláveis e refugos alcance 80% das comarcas e seja realizada pelo menos uma ação solidária por bimestre. Ao todo, o plano traz oito temas, 14 objetivos e 16 metas. Confira na íntegra.
“Para que os objetivos e metas sejam concretizados, serão designados gestores. São servidores que atuam nos setores relacionados aos temas abordados no PLS e que, com o apoio do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora, trabalharão em projetos e ações. Teremos responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, o que se refletirá em melhor eficiência do gasto público e fomentará o consumo consciente”, destaca o juiz assessor da Presidência do TJSP e coordenador da Comissão Gestora do PLS, José Augusto Genofre Martins.
A revisão, monitoramento e avaliação do PLS segue a Resolução CNJ nº 400/21 e visa alinhar-se à Estratégia Nacional do Judiciário e aos Planos Estratégicos do Poder Judiciário brasileiro. É cada vez maior a importância de mudar atitudes, agir com responsabilidade e pensar no futuro da humanidade. Pequenas mudanças feitas por cada um geram grande impacto para todos.
Acesse a página do PLS – www.tjsp.jus.br/pls - ou entre em contato pelo e-mail pls@tjsp.jus.br.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 1/9/21.
Comunicação Social TJSP – CA e SB (texto) / LF e JT (layout)
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