Prestação jurisdicional foi mantida na pandemia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou, neste domingo (5), à marca de 55,2 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection desde 16 de março de 2020. Até domingo, foram registradas 12,7 milhões de conexões e contabilizados 45.974 usuários distintos.
A Corte paulista segue em trabalho parcialmente presencial até 9 de janeiro de 2022. O Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial é regulamentado pelos provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21, que estabelecem que o expediente presencial é das 13 às 19 horas. Para as equipes em teletrabalho, a jornada é de oito horas, devendo ser realizado entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Para entrar nos fóruns é necessário apresentar do comprovante de vacinação contra a Covid-19 - a medida é válida para todo o Estado. Acesse aqui todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento da Corte durante a pandemia.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 05/12/21):

  

  1º grau:
Despachos = 17.735.524
Decisões Interlocutórias = 27.480.441
Sentenças = 6.470.301

 

2º grau:
Despachos = 1.687.465
Decisões monocráticas = 175.851
Acórdãos = 1.676.369

 

#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.

 

  Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AD (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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