GMF participa de inspeções a presídios de Tremembé
Espaços feminino e masculino foram visitados.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMFTJSP) participou, na última quinta-feira (28), de inspeção em unidades prisionais da 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) - São José dos Campos.
O supervisor do GMFTJSP, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, acompanhou o coordenador do Departamento Estadual das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da 9ª RAJ, juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, na visita correcional mensal à Penitenciária Feminina II de Tremembé e à Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” (masculina), também de Tremembé. De acordo com a ata produzida ao final da inspeção, os trabalhos desenvolvidos nas unidades visitadas atendem às determinações da Lei de Execuções Penais.
O presídio masculino possui setores médico e odontológico, com profissionais de saúde no quadro funcional, sendo um médico clínico, um psiquiatra e um dentista. No local, também é desenvolvido o programa “Médico Preso Atendendo Preso”, que viabiliza o atendimento de presos por dois médicos sentenciados. Os condenados ainda contam com projetos culturais, como teatro, e atividades laborterápicas, como fábrica de reforma de carteiras da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap), galpão de artesanato e fábrica da Lipex.
Na penitenciária feminina, por sua vez, há superávit de vagas, escola e uma pediatra voluntária, que realiza mensalmente, junto a residentes do curso de medicina da Universidade de Taubaté (Unitau), consulta aos bebês que ficam no setor de amamentação. Atualmente, a área abriga sete bebês e suas mães.
A próxima inspeção está prevista para 8 de junho no Centro de Detenção Provisória (CPP) de Franco da Rocha.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - Criado em 25 de maio de 2016 por meio Provimento CSM nº 2.342/16, desenvolve importante papel no acompanhamento de pessoas nos sistemas carcerário e socioeducativo. Além da função fiscalizadora, colabora de forma contínua para a atualização e a capacitação de juízes e servidores envolvidos com o sistema de justiça criminal e infantil e propõe políticas públicas para constante aprimoramento.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (fotos)
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