15 anos do Diário da Justiça Eletrônico
74,4 milhões de páginas foram publicadas no período.
O DJE completa 15 anos no próximo sábado (1º). Esta edição, a de nº 3.600, traz os dados superlativos de volume e economia obtidos desde a primeira versão on-line, lançada em 2007.
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) foi instituído pelo Provimento nº 1.321/07. Desde então, foram publicadas aproximadamente 74,4 milhões de páginas que, se em papel, demandariam a derrubada de mais de 1,2 milhão de árvores. No DJE, a média de acessos diários é de 36,5 mil, número impensável no formato anterior, em que a tiragem do antigo Diário Oficial era de 10 mil exemplares/dia e cada cartório judicial contava com uma edição que, nos locais mais distantes da Capital, poderia chegar com até quatro dias de atraso.
Nesses 15 anos o DJE buscou melhorias e, desde 2020, a consulta de informações foi aprimorada para permitir pesquisas por tempo ilimitado. Com um único procedimento na ferramenta de busca avançada é possível filtrar todos os resultados de atos processuais e administrativos publicados durante todo esse período. É fácil perceber como o formato confere transparência e agilidade para o jurisdicionado. “Aqui temos a noção de que alguém pode buscar no DJE alguma informação que mude completamente a sua vida, como o resultado de um processo ou de um concurso. Isso nos motiva a desempenhar as atividades de forma atenta e ágil”, conta Luiz Cláudio Ramos Daniel, integrante da equipe desde o início da versão eletrônica.
O DJE é publicado de segunda a sexta-feira, a partir da zero hora, exceto nos feriados nacionais e forenses. A publicação não foi interrompida nem mesmo nos momentos mais agudos da pandemia. “Com as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal foi possível a adaptação praticamente imediata àquela nova realidade”, lembra Andréa Aparecida Falseti, chefe de Seção no setor. “O fluxo de recebimento e publicação de informações não diminuiu em momento algum, bem como o atendimento ao público continuou via e-mail e telefone. Pudemos desempenhar nossas funções mesmo nos períodos de maior incerteza”, completa.
Em média são 22 mil páginas por dia, divididas em cincos cadernos: Administrativo (informações internas do Poder Judiciário paulista); 2ª Instância; 1ª Instância Capital; 1ª Instância Interior (Parte I, Parte II e Parte III) e Editais e Leilões. Para efeitos de comparação, o DJE do Rio de Janeiro, segundo maior tribunal do país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publica 13,5% desse volume – média diária de 2,9 mil páginas.
Durante 77 anos, o antigo Diário Oficial – e há pessoas que ainda chamam o DJE de DO – foi a ferramenta de comunicação do Poder Judiciário paulista, com uma equipe responsável por receber e colocar em ordem os textos a serem publicados e, então, enviá-los à Imprensa Oficial, que realizava os serviços de editoração, impressão e transporte até os assinantes. Atualmente, uma equipe de cinco pessoas processa diariamente o material enviado pelos 5.595 “publicadores” (integrantes do TJSP habilitados para enviar conteúdo). Em 15 anos foram mais de 28,2 milhões de “retrancas” (material produzido em todo o Tribunal) publicadas. O servidor Rodrigo Oliveira Santos está desde 2010 no setor e acompanhou de perto a transformação do Diário ao longo do período. “Temos muito orgulho da evolução do DJE. É a mostra de que o Tribunal está sempre preocupado com a transparência e a publicidade das informações”, destaca.
O processamento, a editoração e a publicação do DJE são de responsabilidade da Secretaria da Presidência (SPr), por meio da Diretoria de Comunicação Social, mas o jornal conta com o imprescindível apoio técnico e gerencial da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) junto à empresa Softplan, que responde pelo desenvolvimento e manutenção do sistema. Dois de seus funcionários são mantidos diariamente no DJE no compartilhamento dos trabalhos e para dirimir em tempo hábil quaisquer intercorrências que possam surgir, já que a não publicação de uma edição impactaria a vida de milhares de pessoas. “O sistema é seguro e constantemente atualizado”, conta Fábio Hortelão. “Ainda que a edição passe de 40 mil páginas, por exemplo, a ferramenta é capaz de disponibilizar o conteúdo”, afirma Renato Moreno Ferri.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 28/9/22.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (foto) / MK (layout)
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