EPM promoverá novo curso de introdução em Justiça Restaurativa

Inscrições estão abertas até 3 de março.

  

De 28 de março a 3 de julho será realizado o 11º Curso de introdução em Justiça Restaurativa da EPM, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta da juíza Eliane Cristina Cinto e da servidora Andrea Svicero. O curso será ministrado on-line, por meio da plataforma Moodle. 

  

São oferecidas 120 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e pessoas envolvidas na construção de projetos de Justiça Restaurativa. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingirem 80 pontos referentes às atividades programadas e tiverem ao menos 75% de frequência.

 

As inscrições e o envio da documentação podem ser feitos até o dia 3 de março. Os inscritos deverão enviar autorização de imagem e a documentação exigida para a sua categoria para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “11IJR”. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional deverão apresentar apenas a autorização de imagem. 

 

As matrículas serão efetuadas de 10 a 21 de março. Serão convocados por edital de matrículas os alunos que encaminharem a documentação e a autorização de imagem, com prioridade para os candidatos de comarcas com núcleos ou projetos de Justiça Restaurativa. Para concluir a matrícula, os alunos pagantes deverão enviar o comprovante de pagamento da taxa (confira o modelo de autorização de imagem, a relação de documentos, os valores para cada categoria e outras informações no edital). 

 

Programa:

 

 

Unidade

Carga horária

Palestrante

 

Unidade de ambientação: período para boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final.

 

Aula Inaugural: 28/3, das 11h às 12h.

Participação ao vivo opcional com posterior disponibilização da gravação.

 

Fórum de ambientação e vídeos

 

 

Coordenação, tutores e facilitadores

 

Período: de 0h01 de 28/3 às 23h59 de 3/4

 

Módulo I

 

Unidade I

 

Encontro virtual

· Vivência e elementos do Processo Circular;

· Reflexões sobre temas relacionados ao curso.

 

Os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana.

 

Participação no encontro (aula síncrona) – 4 pontos.

Atividade de reposição – 2 pontos1

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

1 É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual.

 

3 horas

Tutores e facilitadores

 

 

Período: de 0h01 de 4/4 às 23h59 de 10/4

 

 

Unidade II

 

Conceitos de paz, conflito e violência

· Paz

· Conflitos;

· Complexidade do fenômeno da violência;

· Não violência

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo I.

 

4 horas

Supervisora de serviço Andrea Svicero e juíza Eliane Cristina Cinto

 

Período de realização: de 0h01 de 11/4 às 23h59 de 17/4

 

 

Unidade III

 

Cultura de Paz e Justiça Restaurativa:

 

· Cultura de Paz;

· Noções introdutórias de Justiça Restaurativa;

· Correlação Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo I.

 

 

 

 

4 horas

 

 

 

 

 

 

Juiz Egberto de Almeida Penido

 

 

 

 

Período: de 0h01 de 18/4 às 23h59 de 24/4

 

 

Unidade IV

 

Justiça Restaurativa

· História internacional e nacional;

· Mudança de paradigma;

· Princípios, valores e dimensões.

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum – 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo I.

 

4 horas

Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto Penido

 

 

Período: de 00h01 de 25/04/2023 às 23h59 de 01/05/2023.

 

 

Unidade V

 

Diálogos com o conteúdo

· esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo dia 2/5/, das 10h às 12h).

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 3 pontos;

· Atividade reflexiva – 3 pontos.

 

Fórum opcional

 

Avaliação de desempenho do curso

 

3 horas

Juízes Marcelo Salmaso, Egberto Penido e Eliane Cinto

 

 

 

Período: de 0h01 de 2/5/2023 às 23h59 de 8/5

 

 

Módulo II

 


 

Unidade VI

 

Dimensão relacional e metodologias de práticas de Justiça Restaurativa:

· Conferência vítima-ofensor-comunidade;

· Conferências familiares;

· Círculos baseados na Comunicação Não-Violenta;

· Círculos de Construção de Paz/Processo Circular.

 

Círculos de Construção de Paz/Processo Circular:

· Processos circulares: contexto histórico e definições;

· Funcionamento e fundamentos do círculo;

· Organização de um procedimento circular;

· O papel do facilitador.

 

Práticas restaurativas e as dimensões institucional e social

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum (estudo de caso) – 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo II.

 

4 horas

Supervisora de serviço Andrea Svicero e escrevente Renata Zarantonelli Barbosa

 

Período: de 0h01 de 9/5 às 23h59 de 15/5

 

 

Unidade VII

 

Encontros virtuais

 

· Vivência de elementos do Processo Circular;

· Reflexões sobre temas relacionados ao curso.

 

Os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana.

 

Participação no encontro (aula síncrona) – 4 pontos.

Atividade de reposição – 2 pontos2

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

2É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual.

3 horas

Tutores

Período: de 0h01 de 16/5 às 23h59 de 22/5

 

Unidade VIII

 

Dimensões institucional e social: mudanças institucionais e atuação em rede

 

· A ótica da Justiça Restaurativa nas instituições;

· A importância do trabalho em rede na Justiça Restaurativa;

Experiências.

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos.

· Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo II.

 

4 horas

Supervisora de serviço Andrea Svicero, e juízes Marcelo da Cunha Bergo e Vanessa Vaitekunas Zapater

 

 

Período de realização: de 0h01 de 23/5 às 23h59 de 29/5

 

 

Unidade IX

 

Diálogos com o conteúdo

 

· esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo em 30/5, das 10h às 12h).

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 3 pontos;

 

Fórum opcional

 

Avaliação de desempenho do curso

3 horas

 

 

Supervisora de serviço Andrea Svicero, escrevente Renata Zarantonelli Barbosa, e juízes Marcelo Bergo e Vanessa Zapater

 

Período: de 0h01 de 30/5 às 23h59 de 5/6

 

Módulo III

 

Unidade X

 

Metodologia de implantação: passo a passo de como colocar a Justiça Restaurativa em movimento

 

· Grupo gestor;

· Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas;

· Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade.

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Atividade reflexiva (potencialidades e desafios)

- 4 pontos ou após o período de uma semana

- 2 pontos até o fechamento do Módulo III.

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

4 horas

Juízes Eliane Cinto e Marcelo Salmaso

 

 

Disponibilização e início da atividade reflexiva de conclusão (6/6)

 

2 horas

 

 

Período: de 0h01 de 6/6/2023 às 23h59 de 12/6

 

 

Unidade XI

 

Normativas e reflexões sobre a atuação

 

· Resolução 2002/12 ONU

· Resolução nº 225 do CNJ

· Provimento nº 35/2014 da CGJ/TJSP

· Lei do SINASE (Lei nº 12594/12)

· Normativas de instituições diversas.

 

Atividades:

· Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum (plano de ação) – 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo III (3/7).

 

4 horas

 

Juízes Marcelo Salmaso e Egberto Penido

 

Período: de 0h01 de 13/6 às 23h59 de 19/6

 

 

Unidade XII

 

Diálogos com o conteúdo

· esclarecimento de dúvidas e reflexões

(transmissão ao vivo em 20/6, das 10h às 12h)

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 04 pontos ou assistir posteriormente – 3 pontos;

 

· Atividade reflexiva– 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo III (3/7).

 

Fórum opcional

 

Avaliação de reação

 

3 horas

Juízes Eliane Cinto, Juiz Egberto Penido, Marcelo Bergo e Marcelo Salmaso e supervisora de serviço Andrea Svicero

 

Período: de 0h01 de 20/6 às 23h59 de 26/6

 

 

Atividade reflexiva de conclusão – 24 pontos

 

Entrega até 3/7/2023

 

3 horas

 

 

Total

46 horas

 

 

 

 

MA (texto) / LS (arte)

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