Enfam promoverá webinário sobre combate à alta litigiosidade tributária

Evento será transmitido pelo canal da Enfam no YouTube.
 
No dia 24 de abril, das 10 às 16 horas, será realizado o webinário Combate à alta litigiosidade tributária, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio do programa de pós-graduação. O evento poderá ser acessado no no canal da Enfam no YouTube. 

O objetivo é debater propostas para a redução e o tratamento adequado dos conflitos tributários e aprofundar as questões relativas aos problemas do contencioso tributário, a partir das evidências empíricas contidas em diagnósticos recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Programa:

10h às10h45 – O papel da Enfam na consolidação das Políticas Judiciárias Nacionais
Ministro Mauro Campbell Marques – diretor-geral da Enfam

Projetos de lei da Comissão de Juristas para a Reforma do Contencioso Tributário – PLP 124/2022 – Senado Federal – Prevenção, consensualidade e processo administrativo e PL 2.486/2022 – Senado Federal – Arbitragem tributária
Marcus Livio Gomes – professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

10h45 às 11h30 – A Política judiciária nacional de redução da litigiosidade tributária. Resolução 471 de 2021
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – conselheiro do CNJ
Debatedor: 
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva – assessor da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ

11h30 às 12h – Relatório justiça em números. Adequação das Métricas às Metas do Poder Judiciário. Possibilidades de atualização para promover a redução da litigiosidade tributária
Gabriela Moreira de Azevedo Soares – diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ
Debatedor: 
Marcus Lívio Gomes – professor de Direito Tributário da UERJ

14h às 4h30 – Diagnóstico do contencioso judicial tributário 
Ministro Gurgel de Farias
Debatedora: 
Luciana Yeung – professora do curso de Ciências Econômicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)

14h30 às 15h – Reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro – deputado federal (PP-PB)
Debatedora: 
Talita Félix – professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

15h às 15h30 – Projetos de lei da Comissão de Juristas para a Reforma do Contencioso Tributário – PL 2488/2022 – Senado Federal – Execução fiscal
Ministro Paulo Sérgio Domingues 
Debatedor: 
João Henrique Chauffaille Grognet – procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria da Fazenda Nacional

15h30 às 16h – O contencioso tributário no STF. Repercussão geral e modulação como (des)motivadoras da litigiosidade tributária
 Ministro Alexandre de Moraes
Debatedor: 
Gustavo Bichara – conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
 
MA (texto) / Enfam (arte)

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