Escola lançou obra coletiva durante o evento. 

  

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na quinta e na sexta-feira (30), no Gade MMDC, o seminário Direito Público contemporâneo, com o apoio da Fundação Arcadas, do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com mais de mil inscritos nas modalidades presencial e a distância. O evento marcou o lançamento da obra coletiva Direito Público contemporâneo – A nova LINDB e as novas leis de Licitações e Contratos Administrativos e de Improbidade Administrativa, com 27 artigos de magistrados e professores.

A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, que agradeceu o apoio de todos, em especial dos coordenadores do evento, salientando a participação on-line de magistrados de outros tribunais do país, com o apoio da Enfam. Ele também agradeceu aos autores da coletânea pela dedicação à produção da ciência. “Esse livro é fruto de atividades de cursos e núcleos de estudos e do trabalho de produção científica da Escola”, frisou, destacando o compromisso com a qualidade do serviço público por meio da capacitação de todos.

Também compuseram a mesa de honra os coordenadores do seminário, desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Maria Laura de Assis Moura Tavares, coordenadores do Cadip; desembargador Antonio Carlos Villen e juiz Alexandre de Mello Guerra, coordenadores da obra coletiva; o ministro Sidnei Agostinho Beneti, presidente honorário da União Internacional de Magistrados (Roma); o desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2016-2017; e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange, representando a advocacia pública e privada.

O primeiro painel “Improbidade administrativa na atualidade (os impactos da Lei nº 14.230/21)” teve exposições da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano, conselheira da EPM; e do procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, sob a condução do desembargador Antonio Carlos Villen.

O painel seguinte, “Licitações e contratos administrativos: as principais inovações e o caminhar para a plena vigência da Lei nº 14.133/21”, teve a participação como expositores da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Neddif); e do procurador do Município de São Paulo Ricardo Marcondes Martins, com presidência de mesa da desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares.

O seminário teve continuidade  (30) com o painel “A LINBD no Direito Público e o balanço dos cinco anos da Lei nº 13.655/18”, com exposições do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e da professora Irene Patrícia Nohara, sob a presidência do desembargador Vicente de Abreu Amadei. A mesa de trabalhos teve a presença do presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; e do diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior.

O último painel, “Questões práticas de Direito Administrativo e processuais”, teve exposições da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora da área de Estudos em História e Memória da EPM, que participou de maneira on-line; e do professor Flávio Luiz Yarshell, diretor-presidente da Fundação Arcadas, sob a condução do juiz Alexandre Guerra. A mesa teve a participação dos desembargadores Antonio Carlos Villen, Maria Laura de Assis Moura Tavares e Vicente de Abreu Amadei.

No encerramento, o desembargador José Maria Câmara Junior agradeceu a participação dos oito painelistas e o apoio do ministro Sidnei Beneti à área de Cursos e Convênios Internacionais da EPM. Agradeceu também o trabalho dos servidores da Escola e do Gade MMDC, lembrando que a EPM possui uma nova Coordenadoria de Audiovisual, que deslocou equipamentos ao Gade MMDC para permitir a participação on-line de 850 pessoas de todas as regiões do país, incluindo os municípios de Manaus, Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Fortaleza, Brasileiro, Viana, Vitória, Anápolis, Goiânia, Rio Verde, Belo Horizonte, Bocaína de Minas, Formiga, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, Campo Grande, Paranaíba, Várzea Grande, Ananindeua, Belém, Cabedelo, Caruaru, Recife, Curitiba, Missal, Itaboraí, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Sebastião do Alto, Natal, Porto Velho, Uruguaiana, Aracaju e Palmas.

Também estiveram presentes os desembargadores Gilson Delgado Miranda, vice-diretor da EPM; Afonso de Barros Faro Júnior, ouvidor substituto do TJSP; Walter Rocha Barone, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), representando a presidente, e coordenador de Cursos e Convênios Internacionais da EPM; Ricardo Cunha Chimenti, coordenador dos cursos de Formação Inicial e de Vitaliciamento e da área de Juizados Especiais da EPM; Carlos Otávio Bandeira Lins, coordenador da área de Direito Urbanístico da EPM; Antonio Celso Aguilar Cortez, Luiz Edmundo Marrey Uint, Carlos Fonseca Monnerat e Décio de Moura Notarangeli; os juízes Josué Vilela Pimentel, coordenador do Cajufa; Ana Rita de Figueiredo Nery, assessora da Presidência do TJSP; Claudia de Abreu Monteiro de Castro, Adriana Borges de Carvalho, Tania Mara Ahualli, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e Rogerio Bellentani Zavarize, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.