Reforma tributária e fiscal será debatida em curso da EPM

Inscrições estão abertas até quinta-feira (19).
 
A EPM promoverá de 26 de outubro de 2023 a 6 de fevereiro de 2025 o curso A reforma tributária e fiscal, sob a coordenação do desembargador Wanderley José Federighi e do juiz Eurípedes Gomes Faim Filho. O curso será realizado de maneira on-line, mensalmente às quintas-feiras, das 10 às 12 horas.

São oferecidas 700 vagas, abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem ao menos 75% de frequência. O valor do curso é R$ 650,00, em parcela única, no ato da matrícula.

As inscrições e matrículas podem ser feitas até o dia 19 de outubro. Magistrados do TJSP e funcionários do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os demais inscritos deverão efetuar a matrícula no período indicado (confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações no edital).
 
Programa:

26/10 – Federalismo fiscal brasileiro
José Maurício Conti – juiz aposentado do TJSP. Mestre, doutor e livre-docente e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP

16/11 – Federalismo fiscal alemão e da União Europeia
Vera de Hesselle – professora de Direito Tributário e Econômico na Hochschule Bremen (Alemanha). Doutora em Direito Tributário pela Universidade de Hamburgo 

12/12 – Conselho federativo
Luís Felipe Vidal Arellano – procurador do Município de São Paulo, exercendo a função de secretário da Fazenda do Município de São Paulo. Doutor em Direito Econômico e Financeiro e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP

1º/2/24 – Fundos na reforma tributária e fiscal
Cleucio Santos Nunes – doutor em Direito pela UnB

7/3/24 – Incentivos fiscais e creditícios na reforma tributária e fiscal
Paulo Vieira da Rocha – pesquisador em pós-doutorado na USP. Professor do programa de mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor adjunto da UEA. Mestre pela USP, com pós-doutorado no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) em Amsterdam

4/4/24 – Aspectos econômicos da reforma tributária e fiscal
Felipe Scudeler Salto – mestre em Administração Pública e Governo e graduado em Ciências Econômicas FGV/EESP

2/5/24 – Imposto sobre o valor acrescido (IVA) em Portugal e na União Europeia
João Ricardo Catarino – professor catedrático e investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP). Coordenador científico e pedagógico do Departamento de Coordenação de Administração Pública do ISCSP da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade Técnica de Lisboa

6/6/24 – Contribuição sobre bens e serviços (CBS)
Bernard Appy – doutor (2000) e mestre (1995) em Direito Tributário pela PUC/SP

11/7/24 – Imposto sobre bens e serviços (IBS)
Eurico Marco Diniz de Santi – graduado em Economia pela FEA/USP, mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e a Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais entre 2003 e 2008

1º/8/24 – Cálculo por dentro, não cumulatividade e creditamento na reforma tributária e fiscal
Argos Campos Ribeiro Simões – juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

5/9/24 – Imposto sobre a renda e a Contribuição sobre o lucro líquido na reforma tributária e fiscal
Roberto Quiroga Mosquera – professor de Direito Tributário da USP e da PUC/SP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

10/10/24 – Tributação da propriedade na reforma tributária e fiscal
João Paulo Mendes Neto – doutor em Efetividade do Direito na linha Direito Processual Tributário Constitucional na PUC/SP, mestre em Efetividade do Direito na linha Direito Constitucional na PUC/SP e especialista em Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário na PUC/SP

14/11/24 – Imposto sobre heranças e doações na reforma tributária e fiscal
Maurício Dalri Timm do Vale – professor de Direito Tributário da UCB. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR). Membro julgador do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

5/12/24 – Imposto seletivo na reforma tributária e fiscal
Paulo Ayres Barreto – professor associado da Faculdade de Direito da USP, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP e livre-docente pela USP
 
6/2/25 – A reforma tributária e fiscal que temos e a que necessitamos
Everardo Maciel – bacharel. Consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal do governo FHC (1995-2002)

MA (texto) / LS (arte)

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