NOTÍCIAS

05/11/2013

Troca de medicamentos por receita ilegível gera indenização

A 3ª Vara Judicial de Ribeirão Pires condenou uma rede de drogarias a pagar indenização aos pais de uma criança que adquiriu um medicamento diverso ao

05/11/2013

Justiça determina reintegração de posse da reitoria da USP

O desembargador Xavier de Aquino, do 1º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou ontem (4) a imediata reintegração de posse da

04/11/2013

TJSP dá posse a duas novas desembargadoras

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, em caráter solene, às desembargadoras Mary Grün e Mônica de Almeida Magalhães Serrano, em cerimônia realizada hoje

04/11/2013

TJSP realiza audiência de conciliação sobre educação infantil, mas partes não entram em acordo

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (4) audiência de conciliação entre a Municipalidade de São Paulo e entidades ligadas à educação e aos

04/11/2013

TJSP promove palestra sobre novo documento para recolhimento de custas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou hoje (4), no Fórum João Mendes Júnior, palestra sobre o novo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais

04/11/2013

TJSP mantém condenação por improbidade administrativa pela obra do túnel Ayrton Senna

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, duas empresas e outras quatro pessoas

03/11/2013

Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por

03/11/2013

Termo de cooperação pode atingir mais de 700 retificações registrais que dependem de averbação de reserva legal florestal

Durante reunião na CGJ, definiu-se início de parceria entre Secretaria do Meio Ambiente e Arisp Um passo muito importante para a tutela ambiental foi dado nesta

03/11/2013

TJSP nega indenização a homem preso preventivamente

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de indenização a um homem que afirmava ter sofrido danos morais

02/11/2013

Comerciante é condenado por sonegar ICMS

A 13ª Vara Criminal da Capital condenou um comerciante pela prática de crime contra a ordem tributária, por ter sonegado ICMS (Imposto sobre a Circulação de

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