NOTÍCIAS

01/06/2011

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

A 11ª Câmara de Direito Criminal negou hoje (1º) o recurso de Sergio Gomes da Silva, acusado de envolvimento no sequestro e homicídio do ex-prefeito de

31/05/2011

Servidor está há 43 anos na mesma vara

De que é feito o Poder Judiciário? Da força de trabalho de seus integrantes. Magistrados e servidores compõem a engrenagem que sustenta o Tribunal de Justiça

31/05/2011

TJSP lança site para orientar vítimas de violência doméstica

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou ontem (30) uma página em seu portal para orientar vítimas de violência doméstica e familiar

31/05/2011

Justiça nega indenização por uso de produto patenteado

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de titularidade do direito de

31/05/2011

Tribunal de Justiça anula a falência da indústria de alimentos

A Câmara Reservada à Falência e Recuperação do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (31) o recurso da Industria de Alimentos Nilza S.A. para

31/05/2011

Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (31), decisão que reduziu valor a ser pago a título de

31/05/2011

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O 1º Tribunal do Júri de São Paulo absolveu ontem (30), por maioria dos votos, o policial militar Valdez Gonçalves dos Santos, acusado de matar

30/05/2011

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, em votação unânime, a sentença que condenou Felipe Roberto de Oliveira Klein

30/05/2011

Inscrições para o Prêmio Innovare terminam amanhã

Tribunais, magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo o Brasil podem se inscrever até 31 de maio pelo site da instituição Encerram-se amanhã (31)

30/05/2011

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu, no último dia 26, a pena de suspensão da habilitação de Edson

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