(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. Nº 2025/65.930 - OFÍCIO da Doutora MÔNICA DI STASI, Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à entrega das obras do Centro Municipal de Solução Consensual de Conflitos e da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no mezanino do prédio do Complexo Administrativo do Patriarca. - Autorizaram, v.u.
2. Nº 2003/2.189 - OFÍCIO do Doutor LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES, Juiz de Direito Diretor do Fórum Hely Lopes Meirelles, solicitando autorização para afixação de placa de inauguração da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital. - Autorizaram, v.u.
3. Nº 2007/41.772 (protocolo nº 2025/82.407) - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
4. Nº 1994/61 - DESIGNAÇÃO do Doutor RAPHAEL DE OLIVEIRA MACHADO DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Martinópolis, com efeitos a partir de 28/11/2024. - Deferiram, v.u.
5. Nº 2018/199.104 - DESIGNAÇÃO da Doutora DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, para atuar como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca. - Deferiram, v.u.
6. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor MATEUS MOREIRA SIKETO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Andradina, como Juiz Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, a partir de 19/05/2025. - Deferiram, v.u.
CONCESSÃO AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
7. Nº 2024/33.189; 08. Nº 2024/117.547; 09. Nº 2025/43.763. - Deferiram, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÕES DE MAGISTRADOS(AS)
10. Nº 2015/4.141 - Doutor VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Dracena, acumulando a 2ª Vara da Comarca de Panorama, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Panorama; 11. Nº 2011/66.154 - Doutor TADEU TRANCOSO DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piraju, acumulando a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. - Aprovaram as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
12. Nº 1999/877 - Doutor EDISON TETSUZO NAMBA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 13. Nº 2004/1.925 - Doutor SILAS SILVA SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente; 14. Nº 2005/791 - Doutor LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTONIO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 15. Nº 2017/180.670 - Doutor RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
16. Nº 2004/2.068 - Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste; 17. Nº 2011/145.413 - Doutora LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga; 18. Nº 2013/129.590 - Doutor RICARDO DOMINGOS RINHEL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho; 19. Nº 2015/15.946 - Doutor FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí; 20. Nº 2015/116.068 - Doutor FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapeva; 21. Nº 2017/50.503 - Doutor EDUARDO DE FRANÇA HELENE, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba; 22. Nº 2018/26.364 - Doutor DANIEL NAKAO MAIBASHI, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos; 23. Nº 2019/7.588 - Doutor MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque; 24. Nº 2024/92.712 - Doutora CAROLINA DIONÍSIO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Macatuba; 25. Nº 2025/69.237 - Doutora MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital; 26. Nº 2025/69.567 - Doutor RAFAEL SALVIANO SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Palmital; 27. Nº 2025/69.842 - Doutor HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté; 28. Nº 2025/69.943 - Doutor FELIPE POMBO RODRIGUEZ, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga; 29. Nº 2025/70.035 - Doutora HELOISA VIEIRA SIMÕES, Juíza de Direito da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo; 30. Nº 2025/70.139 - Doutor BRUNO PRADO BERALDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Rancharia; 31. Nº 2025/70.216 - Doutor BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA, 12º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas; 32. Nº 2025/70.463 - Doutora MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras; 33. Nº 2025/71.944 - Doutora MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cosmópolis. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
34. Nº 2023/55.753; 35. Nº 2013/133.090; 36. Nº 2024/32.975; 37. Nº 2023/66.450; 38. Nº 2019/175.827; 39. Nº 2025/71.595; 40. Nº 2015/107.158; 41. Nº 2010/98.808; 42. Nº 2020/14.135; 43. Nº 2023/71.612; 44. Nº 2025/73.198. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
45. Nº 2020/53.274; 46. Nº 2025/73.203. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
47. Nº 2023/40.497 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente das Varas Judiciais da Comarca de Boituva. - Referendaram, v.u.
48. Nº 2020/86.150 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Cível – 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santana de Parnaíba. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
49. Nº 1031479-20.2024.8.26.0562 - APELAÇÃO – SANTOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: José Osmar de Santana e Marta Marlene Rosa de Santana. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos. Advogado: Adiel Lima de Amorim - OAB 504.485/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
50. Nº 1043106-65.2024.8.26.0224 - APELAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Provincia Carmelitana de Santo Elias. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Advogados(as): Geraldo Luiz de Moura Tavares - OAB 31.817/MG, Natalia Dupin de Paula - OAB 116.319/MG e Gustavo Mendes de Oliveira - OAB 217.394/RJ. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
