PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2024/64.398 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 21 (vinte e um) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, sendo 20 (vinte) novos cargos criados pela Lei Complementar nº 1.414 de 23 de setembro de 2024, direcionados ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, nos termos do Provimento CSM nº 2.795/2025 e da Resolução nº 927/2024, e 1 (um) cargo decorrente da promoção do Doutor José Eduardo Marcondes Machado, ocorrida em 04/09/2025. – Autorizaram, v.u.
02. Nº 2019/162.732 - OFÍCIO nº 42/2025 do Doutor ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Birigui, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à elevação de entrância, ocorrida em 05/05/2025, nas dependências do Fórum da referida Comarca. – Autorizaram, v.u.
03. Nº 2018/193.427 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração do Provimento CSM nº 2.765/2024, transferindo a data comemorativa do dia do servidor público, no ano de 2025, de 28 de outubro (terça-feira) para 27 de outubro (segunda-feira). - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
04. N° 2011/64.361 - INDICAÇÃO do Doutor LEONARDO GUILHERME WIDMANN, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
05. N° 2011/65.995 - INDICAÇÃO do Doutor FÁBIO ROGÉRIO BOJO PELLEGRINO, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro. - Aprovaram a indicação, v.u.
06. N° 2011/65.147 - INDICAÇÃO do Doutor VICTOR GAVAZZI CESAR, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Quatá, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Palmital, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Palmital. - Aprovaram a indicação, v.u.
07. 2011/66.154 - INDICAÇÃO do Doutor RAPHAEL FARACO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. N° 2011/68.380 - INDICAÇÃO do Doutor RAFAEL SALVIANO SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Palmital, acumulando a 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cândido Mota. - Aprovaram a indicação, v.u.
09. N° 2011/73.354 - INDICAÇÃO da Doutora TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, 7ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Conchas, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Conchas. - Aprovaram a indicação, v.u.
10. N° 2011/86.552 - INDICAÇÃO da Doutora TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
11. N° 2011/89.671 - INDICAÇÃO da Doutora CAROLINE OLIVEIRA DIAS, 1ª Juíza Substituta da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Arujá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Arujá. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. N° 2015/153.746 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bariri, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
13. N° 2015/153.778 - INDICAÇÃO da Doutora RITA DE CÁSSIA DA SILVA JUNQUEIRA MAGALHÃES, 1ª Juíza Substituta da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cachoeira Paulista. - Aprovaram a indicação, v.u.
14. N° 2015/154.636 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS CARBONI PALHARES, 2º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, assumindo a Vara da Comarca de Ipaussu, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ipaussu. - Aprovaram a indicação, v.u.
15. N° 2015/158.725 - INDICAÇÃO da Doutora CAROLINA GONZALEZ AZEVEDO TASSINARI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Estrela D´Oeste, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
16. N° 2015/158.736 - INDICAÇÃO do Doutor FELIPE ROQUE CAVASSO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
17. 2025/116.454 - INDICAÇÃO do Doutor LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
18. 2017/183.437 - CONVERSÃO do Posto Execuções Fiscais do CEJUSC do Foro Central da Comarca da Capital em Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Execuções Fiscais da Comarca da Capital. - Aprovaram a conversão, v.u.
DOCÊNCIA
19. N° 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 20. N° 2001/125 - Doutor JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto; 21. N° 2001/462 - Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto; 22. N° 2002/469 - Doutor RENATO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; 23. N°2004/1.421 - Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana; 24. N° 2004/1.925 - Doutor SILAS SILVA SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente; 25. N° 2006/1.838 - Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Titular I da 30ª Vara Criminal da Capital; 26. N° 2006/3.810 - Doutor ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 27. N° 2010/84.620 - Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal; 28. Nº 2012/108.218 - Doutor CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul; 29. N° 2018/21.932 - Doutor TIAGO OCTAVIANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tanabi; 30. N° 2019/44.177 - Doutor RODRIGO PINATI DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão; 31. N° 2020/11.289 - Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital; 32. N° 2020/20.760 - Doutor GLAUCO COSTA LEITE, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba; 33. N° 2025/66.100 - Doutor BRENNO GIMENES CESCA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos; 34. N° 2025/93.290 - Doutor HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo; 35. N° 2025/102.134 - Doutora GIULIA CHRISTENSEN, Juíza Substituta da Comarca de São Paulo. – Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
36. N° 2005/2.132 - Doutora MILENA DE BARROS FERREIRA, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara; 37. N° 2009/13.114 - Doutora MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 38. N° 2009/125.166 - Doutor BRUNO CORTINA CAMPOPIANO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba; 39. N° 2015/128.593 - Doutor ÁLVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi; 40. N° 2016/99.731 - Doutora VIVIAN NOVARETTI, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André; 41. N° 2022/44.385 - Doutor BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Assis; 42. N° 2023/9.367 - Doutor GUILHERME PINHO RIBEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boituva; 43. N° 2024/159.142 - Doutor MATEUS MERINO CUESTA JORGE MORAES, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Hortolândia; 44. – N° 2025/115.455 - Doutor GABRIEL D’ANDREA, 6º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André; 45. N° 2025/122.717 - Doutor THOMAZ CORRÊA FARQUI, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
46. N° 2010/68.092; 47. N° 2025/107.175; 48. N° 2025/112.254. – Deferiam, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
49. N° 1990/529 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste. - Referendaram, v.u.
50. Nº 2022/102.903 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba. - Referendaram, v.u.
51. N° 2023/94.836 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
52. Nº 1006438-53.2024.8.26.0529 - APELAÇÃO – SANTANA DE PARNAÍBA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Veneza Empreendimentos Imobiliários e Participações Societárias Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santana de Parnaíba. Advogados: Renato de Oliveira Ribeiro - OAB nº 279387/SP e Celso de Sousa Brito OAB nº 240574/SP. - Deram provimento ao recurso, v.u.
53. Nº 1009197-08.2024.8.26.0038 - APELAÇÃO – ARARAS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Leandro Eduardo Cerbi. Apelado: Jhmb Empreendimentos e Participações Ltda. Interessado: Município de Araras Advogados: Luiz Geraldo Moretti - OAB nº 101355/SP; Leandro Eduardo Cerbi - OAB nº 338671/SP; Lais Carine Pedrilli Gomes - OAB nº 365043/SP e Leandro Curi Christianini - OAB nº 307116/SP. - Deram provimento à apelação para, em atenção à revogação do ato de aprovação, negar o registro do loteamento “Olga Natal Eliseu”, v.u.
54. Nº 1014982-72.2024.8.26.0224 – APELAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Adalberto Fábio da Cunha e Lúcia Graça da Cunha Encarnação. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos. Advogado: Aparecido Conceição da Encarnação - OAB nº 254243/SP. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
55. Nº 1032247-29.2024.8.26.0405 – APELAÇÃO – OSASCO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: João Cicero Ferreira de Lima Neto. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco. Advogado: João Cicero Ferreira de Lima Neto - OAB nº 285417/SP. - Não conheceram da apelação e julgaram prejudicada a dúvida, v.u.
56. Nº 1043098-88.2024.8.26.0224/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargante: Provincia Carmelitana de Santo Elias. Embargado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Advogado(a): Natalia Dupin de Paula - OAB nº 116319/MG e Geraldo Luiz de Moura Tavares - OAB nº 31817/MG. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
