(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2025/131.247 - Desembargador FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI.
EXPEDIENTES DIVERSOS
02. Nº 1981/03 - OFÍCIO do Doutor SAMUEL KARASIN, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Osasco, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 9ª Vara Cível e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 4ª e 5ª a 9ª Varas Cíveis e das 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, ocorrida em 04 de novembro de 2025, nas dependências daquele Fórum
03. Nº 2018/117.475 - OFÍCIO da Doutora CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Carapicuíba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 5ª Vara Cível e da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 5ª Varas Cíveis, ocorrida em 04 de novembro de 2025, nas dependências daquele Fórum.
04. Nº 1991/16 - OFÍCIO do Doutor UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Itapevi, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, prevista para o dia 10 de novembro de 2025.
05. Nº 1991/634 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Capivari, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no Fórum da referida Comarca, ocorrida no dia 29/08/2025.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
06. N° 2011/65.950 - INDICAÇÃO da Doutora MARILIA BONAFE FROMENT, 2ª Juíza Substituta da 04ª Circunscrição Judiciária - Osasco, assumindo a 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Carapicuíba.
07. Nº 2011/86.861 - INDICAÇÃO da Doutora THAIS BLANCO BENTO, 3ª Juíza Substituta da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pereira Barreto.
08. Nº 2011/87.202 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRE TADEU CARLETO, 1º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Mococa, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
09. Nº 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora MARCELLA LEAL RESTUM, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
10. Nº 2011/89.671 - INDICAÇÃO da Doutora ÉRIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, 3ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Arujá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Arujá.
11. Nº 2011/89.677 - INDICAÇÃO do Doutor ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
12. Nº 2011/90.886 - INDICAÇÃO do Doutor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
13. Nº 2013/122.582 - INDICAÇÃO da Doutora TAYANA LOPES TOLENTINO, 1ª Juíza Substituta da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Vargem Grande do Sul.
14. Nº 2013/194.053 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
15. Nº 2015/154.636 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ipauçu, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
16. Nº 2015/153.840 - INDICAÇÃO da Doutora NATHÁLIA MONTANHER DA ROCHA QUEIROZ, 1ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, assumindo a Vara da Comarca de Chavantes, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Chavantes.
17. Nº 2016/126.791 - INDICAÇÃO da Doutora THALITA BARROS DO EGITO, 1ª Juíza Substituta da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, assumindo a Vara da Comarca de Cesário Lange, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cesário Lange.
DOCÊNCIA
18. Nº 2016/181.713 – Doutor FELIPE ESMANHOTO MATEO, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Praia Grande.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
19. Nº 2022/61.455 - Doutora BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito; 20. Nº 2023/63.403 - Doutor RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapira; 21. Nº 2025/138.468 - Doutor LUCAS CAMPOS DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro; 22. Nº 2025/138.633 - Doutor ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ipauçu; 23. Nº 2025/138.750 - Doutor ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Mor; 24. Nº 2025/138.773 - Doutor JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis; 25. Nº 2025/138.795 - Doutor CAIO FAGUNDES LAMPA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Panorama.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
26. Nº 2024/118.222; 27. Nº 2024/132.003; 28. Nº 2024/135.409; 29. Nº 2025/131.322.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2015
30. Nº 2025/131.326.
EXPEDIENTES DIVERSOS
31. Nº 2025/141.056 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba (Edital nº 90/2025).
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
32. N° 1011360-59.2024.8.26.0361/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MOGI DAS CRUZES - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargante: Wilson da Cunha Braga Filho. Embargado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. Advogado: Lucas Elias dos Santos - OAB nº 349287/SP.
33. Nº 1088819-13.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: André Luiz Marques da Silva. Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados. Cristiano Rafael Abud - OAB nº 238817/SP e Antonio Jorge Fernandes - OAB nº 264141/SP.
34. Nº 1092996-20.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Edson de Miranda e Marisa Duque Rodrigues de Miranda. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(a): Miliana Carbone Oliveira - OAB nº 179710/SP, Bruno Peres Carbone - OAB nº 247956/SP e Rodrigo Janes Braga - OAB nº 211562/SP.
