(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pelo Doutor JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé e pela Doutora TAMARA HOCHGREB MATOS, Juíza de Direito Titular I da 24ª Vara Cível Central, ambos da Comarca da Capital e de entrância final. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
02. Nº 2018/66.943 - OFÍCIO da Doutora RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA, Juíza de Direito Diretora do Fórum Central da Comarca de Campinas, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias, da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, das UPJs - 1ª a 3ª e 4ª a 6ª Varas Criminais e da UPJ - 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todas da Comarca de Campinas. - Referendaram, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03. Nº 1993/616 - DESIGNAÇÃO do Doutor TADEU TRANCOSO DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piraju, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a partir de 1º/09/2025. - Deferiram, v.u.
04. Nº 1994/655 - I - DESIGNAÇÃO da Doutora ANA LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de São Luiz do Paraitinga, como Juíza Adjunta, no período de 13 a 22/10/2025. II – DESIGNAÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos, como Juiz Adjunto, no dia 17/10/2025. - I e II: Deferiram, v.u.
05. Nº 2018/197.420 - I - DESIGNAÇÃO da Doutora DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedreira, como Juíza Diretora, a partir de 28/08/2025. II – DESIGNAÇÃO da Doutora CAROLINE SILVA LISBOA, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Águas de Lindóia, como Juíza Adjunta, no período de 1º a 19/09/2025.
III – DESIGNAÇÃO da Doutora JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, como Juíza Adjunta, a partir de 22/09/2025. - I, II e III: Deferiram, v.u.
06. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor ARTHUR PAKU OTTOLINI BALBANI, Juiz de Direito da 1ª Vara, bem como da Doutora SARA FONTES CARVALHO DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Mirandópolis, como Juiz Diretor e Juíza Adjunta, respectivamente, do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 20/10/2025. - Deferiram, v.u.
07. Nº 2019/132.985 - DESIGNAÇÃO do Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, nos dias 15 e 16/09/2025. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
08. Nº 2011/64.986 - INDICAÇÃO da Doutora ISABELLA REZENDE DA ROCHA, 2ª Juíza Substituta da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, assumindo a 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monte Alto. - Aprovaram a indicação, v.u.
09. Nº 2011/87.138 - INDICAÇÃO da Doutora HALLANA DUARTE MIRANDA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itararé, e Doutor JOCIMAR DAL CHIAVON, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itararé, para Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
10. Nº 2011/87.161 - INDICAÇÃO do Doutor WILSON FEDERICI JÚNIOR, 1º Juiz de Direito Auxiliar, assumindo a 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
11. Nº 2011/89.148 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. Nº 2011/89.799 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS CARBONI PALHARES, 2º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Pederneiras, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pederneiras. - Aprovaram a indicação, v.u.
13. Nº 2011/90.883 - INDICAÇÃO do Doutor RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, e Doutor CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI, Juiz de Direito da 1ª da Comarca de Francisco Morato, para Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
14. Nº 2014/55.774 - INDICAÇÃO do Doutor WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES, 1º Juiz Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira, assumindo a Vara da Comarca de Conchal, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Conchal. - Aprovaram a indicação, v.u.
15. Nº 2015/154.601 - INDICAÇÃO do Doutor LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, 1º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ilha Solteira. - Aprovaram a indicação, v.u.
16. Nº 2015/154.707 - INDICAÇÃO do Doutor JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, 1º Juiz Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária - Fernandópolis, assumindo a Vara da Comarca de Ouroeste, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ouroeste. - Aprovaram a indicação, v.u.
17. Nº 2015/155.530 - INDICAÇÃO do Doutor GABRIEL ARBILLA KLACHQUIN, 2º Juiz Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, assumindo a Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Miguel Arcanjo. - Aprovaram a indicação, v.u.
18. Nº 2017/183.437 - INDICAÇÃO da Doutora CAROLINA BERTHOLAZZI, Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Execuções Fiscais da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
19. Nº 2011/67.406 - OFÍCIO solicitando formalmente a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaboticabal. - Aprovaram a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
20. 2022/66.454 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Campinas. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
21. Nº 2023/73.219 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Itapevi. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
22. Nº 2024/4.366 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Cotia. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
23. Nº 2013/146.693; 24. Nº 2019/11.443; 25. Nº 2022/109.811; 26. Nº 2023/71.566; 27. Nº 2024/123.549; 28. Nº 2024/135.824; 29. Nº 2025/11.082; 30. Nº 2025/128.867; 31. Nº 2025/133.130; 32. Nº 2025/133.655; 33. Nº 2025/137.685. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2015
34. Nº 2024/130.658; 35. Nº 2025/127.838; 36. Nº 2025/133.666. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
37. Nº 2013/174.390 - REQUERIMENTOS das Doutoras ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN, Juíza de Direito da 1ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, e GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN, 11ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, por meio dos quais solicitam, respectivamente, o desligamento imediato da função de suplente e a cessação da atuação como auxiliar a partir de 07/01/2026, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas. - Homologaram o desligamento imediato da Doutora ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN, Juíza de Direito da 1ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, como suplente, e da Doutora GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN, 11ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, como auxiliar, a partir de 07/01/2026, ambas da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
38. Nº 2024/151.833 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos (Edital nº 91/2025). - Indicaram os(as) Doutores(as) EVANDRO RENATO PEREIRA, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Santos; HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém; THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santos; RAPHAEL ERNANE NEVES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Registro; e SILVIO ROBERTO EWALD FILHO, 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas lotações originárias, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
39. Nº 2025/29.588 - REQUERIMENTO do Doutor MAURÍCIO BRISQUE NEIVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, solicitando a cessação do auxílio que presta à Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos. - Indeferiram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
40. Nº 2025/139.005 - REQUERIMENTO da Doutora SILVIA PAULA MORESCHI RIBEIRO COPPI, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas, solicitando a cessação do auxílio que presta à Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas. - Deferiram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
41. Nº 1990/359 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Bebedouro. - Referendaram, v.u.
42. Nº 1990/460 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol. - Referendaram, v.u.
43. Nº 2005/256 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Valinhos. - Referendaram, v.u.
44. Nº 2020/125.239 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas. - Referendaram, v.u.
45. Nº 2021/53.022 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ I (1ª a 5ª Varas Cíveis) da Comarca de São José do Rio Preto. - Referendaram, v.u.
46. Nº 2023/63.791 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Ofício Único da Comarca de Itapevi, que executará os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais. - Referendaram, v.u.
47. Nº 2023/94.836 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da Comarca de Piracicaba: a) do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede; b) do 4º Tabelião de Notas;
c) da UPJ - 1ª a 7ª Varas Cíveis; e d) do Serviço Anexo das Fazendas, que executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública. - Referendaram, v.u.
48. Nº 2024/3.862 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à alteração da Corregedoria Permanente da Comarca de Cotia. - Referendaram, v.u.
49. Nº 2025/5.445 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Cubatão. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
50. N° 1019178-68.2024.8.26.0068 – APELAÇÃO – BARUERI - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Gsit Tecnologia e Processos Holding Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri. Advogado: Antonio Joel Maciel Uchoa - OAB nº 429.161/SP. - Negaram provimento, v.u.
51. N° 1019180-38.2024.8.26.0068 – APELAÇÃO – BARUERI - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Gsit Tecnologia e Processos Holding Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri. Advogado: Antonio Joel Maciel Uchoa - OAB nº 429.161/SP. - Deram provimento à apelação e julgaram a dúvida improcedente, v.u.
52. N° 1019182-08.2024.8.26.0068 – APELAÇÃO – BARUERI - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Gsit Tecnologia e Processos Holding Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri. Advogado: Antonio Joel Maciel Uchoa - OAB nº 429.161/SP. - Deram provimento à apelação e julgaram a dúvida improcedente, v.u.
53. N° 1096575-73.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Gileno Ramos Rodrigues. Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Gileno Ramos Rodrigues - OAB nº 313.003/SP. - Negaram provimento, v.u.
