(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 1978/174 - REQUERIMENTO da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guarujá, solicitando a antecipação do gozo do feriado municipal em comemoração à Emancipação Político Administrativa daquele Município, do dia 30 de junho (terça-feira) para o dia 29 de junho (segunda-feira), apenas para o ano de 2026, nos termos do Decreto nº 17.220/2025. - Deferiram a transferência da data de suspensão do expediente forense, na Comarca de Guarujá, para o dia 29 de junho, apenas para o ano de 2026, mantendo-se o expediente regular no dia 30 de junho de 2026, v.u.
02. N° 1981/03 - OFÍCIO do Doutor SAMUEL KARASIN, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Osasco, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias e da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Referendaram, v.u.
03. Nº 1981/17 - OFÍCIO da Doutora CARMEN SILVIA ALVES, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Jaboticabal, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da referida Comarca, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Referendaram, v.u.
04. Nº 1982/260 - OFÍCIO do Doutor JULIO DA SILVA BRANCHINI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Caraguatatuba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às novas instalações do Fórum e à instalação da 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas Cíveis, designadas para o dia 15 de dezembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Referendaram, v.u.
05. Nº 1983/05 - OFÍCIO do Doutor MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jacareí, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à inauguração das novas instalações do referido Fórum. - Autorizaram, v.u.
06. Nº 2025/165.279 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor FERNANDO COLHADO MENDES, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, solicitando a compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da E. Presidência, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
07. N° 2011/89.116 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Mor, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. Nº 2011/90.175 - INDICAÇÕES da Doutora ISABELA FALCOSKI LOUREIRO, 1ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, assumindo a 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio, e da Doutora ALYNE SOUSA DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, para Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora Adjunta, respectivamente, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de José Bonifácio. - Aprovaram as indicações, v.u.
09. Nº 2017/183.437 - INDICAÇÃO da Doutora ISABELLA DE SOUZA CIASCA NORCIA, Juíza de Direito Auxiliar da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Execuções Fiscais da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
10. Nº 2005/1.805 - Doutora HELOISA MARGARA DA SILVA ALCÂNTARA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba; 11. Nº 2005/2.049 - Doutora ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Osasco; 12. Nº 2007/19.743 - Doutor ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas; 13. Nº 2011/115.047 - Doutor GUSTAVO NARDI, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santana de Parnaíba; 14. Nº 2012/4.461 - Doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté; 15. Nº 2014/49.133 - Doutora MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Olímpia; 16. Nº 2015/42.614 - Doutor RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Araraquara; 17. Nº 2017/16.165 - Doutora MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cotia; 18. Nº 2019/195.505 - Doutora RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba; 19. Nº 2024/76.162 - Doutor JOÃO GABRIEL CEMIN MARQUES, 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Bauru; 20. Nº 2024/158.965 - Doutor ARTHUR ABBADE TRONCO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos; 21. Nº 2025/69.237 - Doutora MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
22. N° 2010/68.154; 23. Nº 2010/69.322; 24. Nº 2013/164.062; 25. Nº 2017/2.086; 26. Nº 2022/121.882; 27. Nº 2025/148.563; 28. Nº 2025/149.595. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
29. N° 2024/123.551; 30. N° 2025/140.129; 31. N° 2025/148.556. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
32. N° 2013/174.390 - INDICAÇÃO de Juiz(a) de Direito para atuação, como suplente, junto à Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas. - Indicaram a Doutora CHAIANE MARIA BUBLITZ KORTE, 5ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, como suplente da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª RAJ – Campinas, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
33. Nº 2025/152.343 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias de Osasco (Edital nº 107/2025). - Indicaram os(as) Doutores(as) UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapevi; ANDREA COPPOLA BRIÃO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Diadema; FÁBIO MARTINS MARSIGLIO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; RICARDO VENTURINI BROSCO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra; JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES e ANDRÉ FREDERICO DE SENA HORTA, 1º e 3º Juízes de Direito Auxiliares da Comarca de Barueri, respectivamente; JÚLIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO e ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, 2º e 5ª Juiz(a) de Direito Auxiliares da Comarca de São Bernardo do Campo, respectivamente; MARÍLIA BONAFÉ FROMENT, ARYANE RUIZ RAPOSO DE MELO, OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA e YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA, 2ª, 3ª, 4º e 5º Juízes(as) de Direito Auxiliares da Comarca de Osasco, respectivamente; KARINE PIZZANI MIRANDA, 4ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Itapecerica da Serra; GUSTAVO COMIN OTAVIANO e ERIKA LAIS FERREIRA PORTELA VIEIRA, Juiz(a) de Direito Auxiliares da Comarca da Capital, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo das lotações originárias, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
34. Nº 2025/152.348 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias de Guarulhos (Edital nº 108/2025). - Indicaram a Doutora MILENA DIAS, Juíza de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Santo André; os Doutores JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano; BRUNO ROCHA JULIO, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, e MATHEUS PONTES ESMERITO, 9º Juiz Substituto da Comarca de Guarulhos, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo das lotações originárias, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
35. Nº 1990/461 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Catanduva. - Referendaram, v.u.
36. Nº 2020/51.215 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 4ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Jundiaí. - Referendaram, v.u.
37. Nº 2020/100.894 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Jaboticabal. - Referendaram, v.u.
38. Nº 2022/52.469 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Ofício Único, que executa os serviços auxiliares e distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Caieiras. - Referendaram, v.u.
39. Nº 2023/92.383 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ III - 21ª a 25ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
40. Nº 2024/13.166 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Leme. - Referendaram, v.u.
