Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013 e artigo 2º do Provimento CSM Nº 2537/2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, o Portal e-SAJ apresentou indisponibilidade severa por tempo superior a 3 (três) horas, no serviço de acesso a mídias, afetando processos do PG, SG e CR, a partir de 16h58 do dia 27/10/2026, sendo restabelecido o serviço às 19h00 do dia 04/11/2026.