APELAÇÃO CÍVEL
1 0006122-17.2023.8.26.0004 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AÇÃO RESCISÓRIA
2 0014199-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 3016487-23.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
4 1025747-41.2024.8.26.0309 (D)
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1065296-83.2023.8.26.0506 (D)
Relator: Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
6 1500069-34.2025.8.26.0146 (D)
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)
EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
7 1012053-50.2024.8.26.0003/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
8 0002817-32.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
9 0043376-65.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
10 0004994-66.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
11 1005197-95.2024.8.26.0609/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
12 1007401-64.2022.8.26.0001/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
13 1034606-04.2025.8.26.0053/50001 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
14 1036542-35.2023.8.26.0053/50002 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2006071-76.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 2270086-07.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
17 1008026-90.2016.8.26.0007 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1500238-08.2024.8.26.0097 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1501695-25.2025.8.26.0361 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
RECURSO INOMINADO CÍVEL
20 1001560-66.2023.8.26.0094 (D)
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
21 0015613-89.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
22 0005587-56.2025.8.26.0477 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
HABEAS CORPUS CÍVEL
23 2064506-43.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)
