CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL EM 17/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1500231-71.2023.8.26.0187 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 1500473-90.2025.8.26.0015 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2008878-69.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO DE INSTRUMENTO
4 2141865-69.2026.8.26.0000 (D)
Claudio Teixeira Villar

AGRAVO DE INSTRUMENTO
5 2160403-98.2026.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO DE INSTRUMENTO
6 3001059-64.2026.8.26.0000 (D)
Egberto de Almeida Penido

AGRAVO DE INSTRUMENTO
7 3007338-66.2026.8.26.0000 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
8 1001507-55.2023.8.26.0104 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
9 1033589-66.2024.8.26.0602 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
10 0001090-73.2025.8.26.0323 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
11 1000992-11.2026.8.26.0655 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
12 1001974-12.2025.8.26.0024 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
13 1017282-35.2024.8.26.0344 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
14 1017414-66.2025.8.26.0309 (D)
Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
15 1017827-79.2025.8.26.0309 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
16 1018479-97.2024.8.26.0320 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
17 1032374-12.2024.8.26.0196 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
18 1500068-47.2026.8.26.0103 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
19 1500960-26.2026.8.26.0015 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
20 1502961-07.2025.8.26.0536 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
21 1507329-76.2026.8.26.0228 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

HABEAS CORPUS CÍVEL
22 2159268-51.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
23 3006138-24.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
24 3006545-30.2026.8.26.0000 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
25 1001969-41.2021.8.26.0408 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
26 1500049-85.2026.8.26.0444 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
27 1500128-37.2026.8.26.0550 (D)
Claudio Teixeira Villar

EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO CÍVEL
28 0043376-65.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO DE INSTRUMENTO
30 2324270-10.2025.8.26.0000 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 3005301-66.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
32 1000596-15.2026.8.26.0047 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
33 1045894-63.2024.8.26.0576 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
34 1500095-68.2026.8.26.0252 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
35 1500423-78.2025.8.26.0366 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
36 1501183-97.2025.8.26.0666 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
37 1503747-89.2025.8.26.0006 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
38 1505966-49.2025.8.26.0047 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP