CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4004155-70.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4008422-85.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres.
HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2001076-20.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2009955-16.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)
HABEAS CORPUS CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2302019-95.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 3014123-78.2025.8.26.0000 (D)
Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
3 1000271-41.2025.8.26.0543 (D)
Relatora:
EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4013359-75.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4025678-75.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken
HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2011139-07.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2019180-60.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção
HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2004937-14.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2008158-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2008564-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator:
EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4000328-51.2026.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4014372-12.2025.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito
APELAÇÃO CÍVEL
1 1048458-78.2017.8.26.0602 (D)
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2000479-51.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
HABEAS CORPUS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4021858-48.2025.8.26.0000
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
1 1000166-02.2024.8.26.0187 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
2 1000616-07.2025.8.26.0252 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
3 1000990-09.2023.8.26.0538
