CÂMARA ESPECIAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

27/11/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 09/12/2024 às 13h30.

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1019750-06.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
2 0029490-33.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 1000691-30.2021.8.26.0238/50000 (D)

11/11/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 25/11/2024

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2218523-08.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
2 1036679-05.2020.8.26.0576 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2246524-03.2024.8.26.0000

22/10/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 04/11/2024 às 13h30

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2245858-02.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2119280-91.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2205157-96.2024.8.26.0000 (D)

03/10/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 07/10/2024 às 13h30.

APELAÇÃO CÍVEL
1 1002297-76.2023.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 1003615-72.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
3 1004353-19.2022.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros

11/09/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 23/09/2024 às 13h30.

APELAÇÃO CÍVEL
1 1002297-76.2023.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2237486-64.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 0014238-87.2024.8.26.0000/50000 (D)

28/08/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 09/09/2024 às 15h.

APELAÇÃO CÍVEL
1 1000296-89.2020.8.26.0491 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2204344-69.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção

14/08/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 26/08/2024

APELAÇÃO CÍVEL
1 1023459-11.2022.8.26.0562 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
2 1002297-76.2023.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2200664-76.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

31/07/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 12/08/2024

APELAÇÃO CÍVEL
1 1023459-11.2022.8.26.0562 (D)
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2260038-57.2023.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/07/2024

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 29/07/2024

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2108970-26.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2107300-50.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL

13/06/2024

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 24/06/2024

APELAÇÃO CÍVEL
1 1501138-93.2023.8.26.0236 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 0001198-04.2023.8.26.0637/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

10 11 12 13 14 15 16 17 18 Página 14 de 19

Pesquisando...

Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

CÂMARA ESPECIAL

Pautas

SAIBA SOBRE