CÂMARA ESPECIAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

02/10/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 15/10/2026 (SAJ)

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2215272-11.2026.8.26.0000 (D)
José Evandro Mello Costa

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 0009581-48.2024.8.26.0309/50000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 1000066-40.2026.8.26.0296/50001 (D)
Luciana Bresciani

25/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 08/10/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4074208-76.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4056538-25.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de

25/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 08/10/2026 (SAJ)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2376922-04.2025.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
2 1024359-85.2023.8.26.0003 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
3 0007286-15.2023.8.26.0037 (D)
Damião Cogan (Decano)

APELAÇÃO

18/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/10/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4070446-52.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4064945-20.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE

18/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/10/2026 (SAJ)

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2206419-13.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2209040-80.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2209793-37.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia

11/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/09/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4072078-16.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4076617-25.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE

11/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/09/2026 (SAJ)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0026509-60.2026.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 0010990-45.2026.8.26.0000/50000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 1005449-33.2025.8.26.0005/50000 (D)
Damião Cogan (Decano)

03/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL EM 17/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1500231-71.2023.8.26.0187 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 1500473-90.2025.8.26.0015 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2008878-69.2026.8.26.0000 (D)

03/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4066463-45.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4069524-11.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE

03/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1020524-13.2024.8.26.0114 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 0000105-84.2026.8.26.0480 (D)
Jorge Quadros

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
3 3006277-73.2026.8.26.0000 (D)
Damião Cogan (Decano)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 Página 2 de 19

Pesquisando...

Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

CÂMARA ESPECIAL

Pautas

SAIBA SOBRE