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19/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 25/06/2026 (SAJ)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2011233-52.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2061294-14.2026.8.26.0000/50000 (D)
Roberto Solimene (Pres. Seção de

15/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 25/06/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 0005587-56.2025.8.26.0477 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AÇÃO RESCISÓRIA
2 0014199-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
3 1500238-08.2024.8.26.0097 (D)
Relator: Damião Cogan

15/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/06/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4020567-76.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4033356-10.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

15/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/06/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1017825-51.2025.8.26.0005 (D)
Relator: Jorge Quadros

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2046064-29.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
3 1002360-04.2025.8.26.0360 (D)
Relator: Egberto de Almeida

08/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026 (EPROC)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
1 4015821-05.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4030851-46.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres.

08/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026 (SAJ)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1022102-70.2022.8.26.0602 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
2 1011305-16.2025.8.26.0348 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
3 1501477-57.2025.8.26.0535 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

28/05/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/06/2026 (EPROC))

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4002146-38.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4026285-54.2026.8.26.0000
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção

28/05/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/06/2026 (SAJ)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
1 2012969-08.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2095785-47.2026.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO REGIMENTAL

22/05/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/05/2026 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4013480-06.2025.8.26.0000
Relator: Damião Cogan (Decano)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 4026023-07.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO

22/05/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/05/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1503563-15.2024.8.26.0477 (D)
Egberto de Almeida Penido

AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 1002978-44.2025.8.26.0296/50001 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 2076282-40.2026.8.26.0000/50000 (D)
Luciana Bresciani (Pres.

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