06-11-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 06.11.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 06.11.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 06.11.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 06/11/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-SE EM 11/11/2026 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS. SESSÃO DE
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 05/11/2026 a 12/11/2026 - EPROC e SAJ
Pauta de Julgamento Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 05/11/2026 - EPROC e SAJ
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
