PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 07.05.2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08_05_2026
PAUTA da Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL da TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal - SAJ - 29.04.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 05.05.2026 a 12.05.2026 - EPROC e
Pauta_JV_Res. 591.24_04.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
Pauta_JV_Res. 591.24_04.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 18/05/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 30.04.2026
