Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
08-09-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta_JV_Res. 591.24_09.09.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 08.09.2026
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Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 09.09.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08.09.2026
PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - QUINTA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PUBLICA - 08.09.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 22.09.2026 à 29.09.2026 (SAJ)
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 08 de setembro de 2026
