Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) IMPORTANTE: Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 26.02.2026
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) - 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.03.2026 a 10.03.2026 - SAJ e EPROC
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 25/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
3 Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Relator Danilo Mansano Barioni - 25.02.2026